A via urbana é conceituada como “ruas, avenidas, vielas, ou
caminhos e similares abertos à circulação pública, situados
na área urbana, caracterizados principalmente por
possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.” De
acordo com sua qualificação, são classificadas

Question

A via urbana é conceituada como “ruas, avenidas, vielas, ou
caminhos e similares abertos à circulação pública, situados
na área urbana, caracterizados principalmente por
possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.” De
acordo com sua qualificação, são classificadas Alternativa A: as vias de trânsito rápido, caracterizadas por
acessos especiais com trânsito livre, com interseções
em nível, sem acessibilidade direta aos lotes
lindeiros e sem travessia de pedestres em nível. Ou Alternativa B: vias arteriais, caracterizadas por interseções em
nível, geralmente controladas por semáforo, sem
acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias
secundárias e locais, sem possibilitar o trânsito entre
as regiões da cidade. Ou Alternativa C: vias coletoras, destinadas a coletar e distribuir o
trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das
vias de trânsito rápido ou arteriais, sem travessia de
pedestres, possibilitando melhora do trânsito dentro
das regiões da cidade.  Ou Alternativa D: vias locais, caracterizadas por interseções em nível
não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso
local ou a áreas restritas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] vias locais, caracterizadas por interseções em nível
não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso
local ou a áreas restritas. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 60, I, classifica as vias urbanas em via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local; no Anexo I, "VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas." A alternativa D reproduz exatamente esse conceito legal, razão pela qual é a correta.Tema central: Classificação das vias urbanasAnálise das alternativasAErradaEstá errada por contrariar o conceito legal de via de trânsito rápido. O Anexo I do CTB define: "VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível." A alternativa afirma "com interseções em nível", invertendo requisito essencial da definição legal.BErradaEstá errada porque nega elementos que o CTB afirma expressamente na definição de via arterial. O Anexo I dispõe: "VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade." A alternativa diz "sem acessibilidade aos lotes lindeiros" e "sem possibilitar o trânsito entre as regiões da cidade", o que contraria frontalmente o conceito legal.CErradaEstá errada porque adiciona requisito inexistente ao conceito legal de via coletora. O Anexo I do CTB define: "VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade." A expressão "sem travessia de pedestres" não integra essa definição; trata-se de característica da via de trânsito rápido, importada indevidamente para a coletora.DCertaA alternativa D está juridicamente correta porque coincide com a definição legal de via local prevista no Anexo I do CTB: interseções em nível não semaforizadas e destinação apenas ao acesso local ou a áreas restritas. Não há adaptação, inversão ou acréscimo de requisitos; há reprodução do conceito normativo aplicável.Pegadinha da questãoA banca misturou elementos de conceitos distintos do Anexo I do CTB: colocou interseções em nível onde a lei exige sua ausência, retirou a acessibilidade própria da via arterial e transplantou para a via coletora a vedação de travessia de pedestres que pertence à via de trânsito rápido.Dica para questões semelhantesUse o art. 60, I, do CTB para lembrar as quatro espécies de vias urbanas e resolva pelo conceito técnico do Anexo I.Verifique palavras que mudam o sentido jurídico do conceito: "sem interseções em nível", "com acessibilidade" e "destinada apenas ao acesso local".Diferencie a função circulatória: via arterial permite trânsito entre regiões da cidade; via coletora possibilita trânsito dentro das regiões da cidade.

A via urbana é conceituada como “ruas, avenidas, vielas, ou ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas