A NR 18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção estabelece que são obrigatórias a elaboração
e a implementação do Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os
riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de
prevenção. A norma traz ainda que o PGR, além de
contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter
os seguintes documentos:

Question

A NR 18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção estabelece que são obrigatórias a elaboração
e a implementação do Programa de Gerenciamento de
Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os
riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de
prevenção. A norma traz ainda que o PGR, além de
contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter
os seguintes documentos: Alternativa A: projeto elétrico das instalações temporárias
elaborado por profissional legalmente habilitado. Ou Alternativa B:  relação dos Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) e suas respectivas especificações técnicas,
elaboradas por profissional legalmente habilitado em
segurança do trabalho. Ou Alternativa C: projetos dos Sistemas de Proteção Individual Contra
Quedas (SPIQ), quando aplicável, elaborados por
profissional legalmente habilitado em engenharia
civil. Ou Alternativa D: projeto da área de vivência do canteiro de obras e de
eventual frente de trabalho, em conformidade com o
item 18.5 desta NR, elaborado por profissional
legalmente habilitado em arquitetura.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] projeto elétrico das instalações temporárias
elaborado por profissional legalmente habilitado. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado cobrou quais documentos devem integrar o PGR do canteiro de obras segundo a NR 18. A evidência decisiva é o item 18.4.3, alínea b, que prevê o projeto elétrico das instalações temporárias elaborado por profissional legalmente habilitado. Como a alternativa A reproduz essa previsão, ela é a correta.Tema central: Conteúdo do PGR na NR 18Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz um dos documentos que a NR 18 exige expressamente no PGR, além das exigências da NR-01: o projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado. O critério decisivo aqui é a correspondência direta com o item 18.4.3, alínea b, da NR 18.BErradaEstá errada porque acrescenta exigência não prevista na NR 18. A norma prevê a relação dos EPI e suas especificações técnicas de acordo com os riscos ocupacionais existentes, mas não diz que esse material deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente a habilitação profissional. A NR 18 prevê projetos dos SPIQ, quando aplicável, elaborados por profissional legalmente habilitado, sem limitar essa habilitação à engenharia civil.DErradaEstá errada porque também cria restrição profissional que a NR 18 não trouxe. A norma exige projeto da área de vivência do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho elaborado por profissional legalmente habilitado, sem exigir que seja especificamente profissional de arquitetura.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a fórmula normativa ampla, “profissional legalmente habilitado”, por profissões específicas ou qualificação em segurança do trabalho não exigidas no texto da NR 18.Dica para questões semelhantesEm questão de NR, confirme se a alternativa reproduz o documento exigido e também o grau exato de habilitação profissional previsto no texto.Desconfie de alternativas que acrescentam profissão específica quando a norma usa apenas “profissional legalmente habilitado”.Se a norma lista o conteúdo do PGR, o ponto não é só a existência do documento, mas sua inclusão como componente do programa.

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A NR 18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da con...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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