“Enquanto expressão da questão social, a violência contribui...
Gabarito comentado
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Tema central: O foco da questão é a identificação do tipo de violência, segundo a definição legal e teórica, quando ocorre ofensa à integridade ou saúde corporal. Esse tema é fundamental no Serviço Social, pois permite ao assistente social reconhecer, avaliar e encaminhar casos corretamente, contribuindo para o enfrentamento da questão social da violência.
Explicação didática: No âmbito do Serviço Social e conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os tipos de violência são categorizados para facilitar o diagnóstico e a intervenção. Quando o enunciado menciona "qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal", ele está descrevendo a violência física.Esta envolve todo ato que cause dor, lesão ou dano ao corpo, mesmo sem deixar marcas permanentes. Exemplos: empurrões, tapas, cortes, queimaduras. Reconhecer a categoria correta é essencial para acionar políticas públicas e proteções legais apropriadas.
Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A) Física deve ser assinalada porque está em conformidade direta com a definição legal e teórica de violência física. Essa definição encontra respaldo em manuais de Serviço Social (como “Violência, saúde e direitos” de Grossi et al., 2007) e especialmente na Lei Maria da Penha (art. 7º, I).
Análise das alternativas incorretas:
- B) Psicológica: Relaciona-se a danos emocionais, ameaças, humilhação ou isolamento. Não envolve, necessariamente, ferimento ou agressão ao corpo.
- C) Sexual e moral: A sexual refere-se à constrição ou coação para atos sexuais; a moral envolve calúnia, difamação ou injúria. Nenhuma das duas aborda diretamente ofensa corporal.
- D) Patrimonial: Consiste em danos materiais, como destruição de objetos, retenção de documentos ou recursos, sem envolver o corpo da vítima.
- E) Moral e intrafamiliar: Moral resume-se à honra (calúnia, injúria, difamação) e “intrafamiliar” é um ambiente/contexto e não um tipo de violência específico.
Estratégia de prova: Atenção às palavras-chave do enunciado: “integridade” e “saúde corporal”. Essas expressões direcionam diretamente à violência física. Alternativas que mencionam aspectos emocionais, sexuais ou relacionados a bens devem ser descartadas quando o foco for o corpo.
Resumo: A alternativa A) Física é a correta, pois reflete fielmente o conceito descrito no enunciado, respaldado em legislação e literatura da área.
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