A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948 ...
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Q3952518
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
de 1948 é um documento marco na história dos direitos
fundamentais. A DUDH estabelece que todo ser humano
tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, e
veda práticas que atentem contra a dignidade. Qual
proibição absoluta é estabelecida no Artigo 5º?
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 5º: "Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante." Como o enunciado pergunta qual proibição absoluta é estabelecida no artigo 5º, a alternativa correta é a letra B, que reproduz esse dispositivo.
Tema central: Art. 5º da DUDH
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque o enunciado exige o conteúdo do art. 5º da DUDH, e essa alternativa reproduz o art. 9º: "Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado." Portanto, é texto da DUDH, mas de dispositivo diverso do cobrado.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide exatamente com o conteúdo normativo do art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O critério decisivo da questão é a literalidade do dispositivo indicado no enunciado, e a letra B é a única que reproduz a vedação expressa à tortura e a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
C
Errada
Incorreta porque não corresponde ao art. 5º, mas ao art. 17, 2, da DUDH: "Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade." O erro jurídico está na indicação do artigo: o conteúdo é verdadeiro na DUDH, porém não responde ao comando da questão.
D
Errada
Incorreta porque essa redação pertence ao art. 20, 2, da DUDH: "Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação." Assim, a alternativa trata de liberdade de associação, e não da proibição prevista no art. 5º.
Pegadinha da questão
A banca colocou alternativas que não são falsas: todas reproduzem direitos previstos na própria DUDH, mas em artigos diferentes. A confusão real está em marcar um enunciado verdadeiro da Declaração sem conferir se ele é exatamente o do art. 5º.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão indicar expressamente um artigo, resolva por confronto literal com esse dispositivo.
- Se mais de uma alternativa trouxer enunciados verdadeiros do mesmo diploma, elimine as que pertencem a artigos diferentes do cobrado.
- Em instrumentos normativos de direitos humanos, diferencie conteúdo materialmente correto de correspondência literal ao artigo mencionado.
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