Durante o processo de modernização administrativa, a Prefei...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a indicação, no enunciado, da falta de clareza sobre atribuições setoriais e fluxos de trabalho. Isso conduz ao conceito de manual de organização, afastando as opções que o restringem, o reduzem a cargos ou lhe atribuem força normativa.
- Se o item mencionar estrutura, competências de unidades e fluxos de trabalho, o foco é manual de organização, não simples descrição de cargos.
- Manual administrativo tem função instrumental e operacional; não revoga nem substitui atos normativos.
- Ao testar a destinação do manual, descarte opções que o limitem à alta administração quando sua função for orientar a organização e os processos internos.
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