Os documentos arquivísticos são aqueles que, produzidos e/ou...

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Q3408412 Arquivologia
Os documentos arquivísticos são aqueles que, produzidos e/ou recebidos por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, no exercício de suas atividades, constituem elementos de prova ou de informação.

(Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA. Administração Pública Federal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019.)

Considerando as características de tais documentos, analise as afirmativas a seguir.

I. A organicidade é uma característica que está relacionada ao momento em que o documento é produzido e à veracidade de seu conteúdo.

II. Atas de reuniões, relatórios, livros de registros e decretos, com suporte predominante em papel, são classificados como documentos textuais.

III. O documento ostensivo é aquele cujo acesso é restrito devido à natureza do seu conteúdo e, por isso, deve ser de conhecimento limitado.

IV. Arquivo público é o conjunto de documentos acumulados por entidades públicas, independentemente do seu nível de atuação ou do sistema de governo do país.

V. Arquivo intermediário é o conjunto de documentos originados dos arquivos correntes, que possuem uso reduzido pelo órgão que os produziu e aguardam destinação final.


Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas

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Alternativa correta: C – II, IV e V.

Tema central: A questão aborda conceitos fundamentais da arquivologia, especialmente características dos documentos arquivísticos, tipos de documentos, e fases dos arquivos. Esse tema é essencial por ser base de toda a organização documental e recorrente em concursos públicos.

Resumo teórico:

  • Documentos arquivísticos: São provas ou informações geradas/recebidas nas atividades de uma instituição (Lei 8.159/1991).
  • Documentos textuais: Aqueles em que a informação está registrada por meio de texto, geralmente em papel (atas, relatórios, decretos, etc).
  • Arquivo público: Conjunto de documentos acumulados por entidades públicas, independentemente do nível ou regime de governo.
  • Arquivo intermediário: Fase em que os documentos, após uso frequente, aguardam destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).

Justificativa da alternativa correta:

II. Correta. Atas, relatórios e decretos em papel são exemplos clássicos de documentos textuais.
IV. Correta. A definição apresentada para arquivo público está de acordo com o entendimento da legislação arquivística.
V. Correta. O conceito de arquivo intermediário está correto: é o local onde ficam documentos de uso esporádico aguardando sua destinação final.

Análise das alternativas incorretas:

I. Incorreta. Organicidade relaciona-se à formação natural dos documentos em função das atividades da instituição, não ao momento de produção nem à veracidade.
III. Incorreta. Documento ostensivo é aquele acessível ao público. O acesso restrito caracteriza o documento sigiloso.

Dica de interpretação: Observe palavras-chave como “acesso restrito” e “veracidade do conteúdo”, pois costumam ser usadas para confundir, trocando conceitos de sigilo e organicidade. Leia atentamente e relacione cada termo técnico ao seu significado correto.

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Comentários

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item - b

gab - c

I. A organicidade → é o vínculo natural entre os documentos e as atividades da entidade produtora [...]

II

III. O documento ostensivo é aquele cujo acesso é restrito / pode abrir [...].

IV

V

I. A organicidade é uma característica que está relacionada ao momento em que o documento é produzido e à veracidade de seu conteúdo.

 Incorreta. Organicidade refere-se ao fato de os documentos serem produzidos no contexto das funções e atividades de um órgão/produtor, não ao momento da produção ou veracidade do conteúdo.

II. Atas de reuniões, relatórios, livros de registros e decretos, com suporte predominante em papel, são classificados como documentos textuais.

 Correta. Documentos textuais são aqueles cuja informação está registrada em forma de escrita, independentemente do assunto ou tipo documental.

III. O documento ostensivo é aquele cujo acesso é restrito devido à natureza do seu conteúdo e, por isso, deve ser de conhecimento limitado.

 Incorreta. Documento ostensivo é justamente o oposto: aquele de acesso irrestrito, não sigiloso.

IV. Arquivo público é o conjunto de documentos acumulados por entidades públicas, independentemente do seu nível de atuação ou do sistema de governo do país.

 Correta. Essa é a definição ampla, embora no Brasil a Lei nº 8.159/91 especifique arquivos públicos como os produzidos no âmbito da administração pública.

V. Arquivo intermediário é o conjunto de documentos originados dos arquivos correntes, que possuem uso reduzido pelo órgão que os produziu e aguardam destinação final.

 Correta. Definição correta da fase intermediária.



As corretas são: II, IV e V.

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