De acordo com o Estatuto do Idoso: “É obrigação do Estado ...
I. Prática de esportes e de diversões.
II. Participação na vida familiar e comunitária.
III. Participação na vida política, na forma da lei.
IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
V. Currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento.