Ao longo do ano letivo, é comum ocorrer transferência de al...

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Q3884562 Secretariado
Ao longo do ano letivo, é comum ocorrer transferência de alunos de uma instituição de ensino para outra, de um curso para outro ou de um Estado para outro.
Conforme o documento MEC/Profuncionário (Caderno 13), no processo de transferência de aluno, o documento central que deve ser preparado pela secretaria escolar é
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual documento a secretaria escolar prepara como principal na transferência de aluno: o histórico escolar.

Tema central: documento de transferência
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque relato comparativo de desempenho pedagógico não é indicado no Caderno 13 como documento de transferência. Não corresponde ao documento principal previsto na norma.
B
Errada
Está errada porque o Caderno 13 identifica expressamente como documento principal o histórico escolar, e não a chamada guia de transferência. O erro é de nomenclatura e de enquadramento do documento central.
C
Certa
A alternativa C está certa porque corresponde ao critério normativo indicado no MEC/Profuncionário, Caderno 13: no processo de transferência, o documento principal é o histórico escolar. A base também informa que, durante o ano letivo, esse histórico deve ser datado e assinado pelo diretor e pelo secretário escolar, o que torna compatível a formulação da alternativa ao mencionar assinatura pelas autoridades competentes.
D
Errada
Está errada porque a ata de resultados parciais do Conselho de Classe não aparece, na base, como peça principal da transferência de aluno. Trata-se de documento de outra finalidade, sem previsão como documento central do processo.
E
Errada
Está errada porque o diário de classe não é o documento de transferência entregue ao pai ou responsável; a base informa apenas que a transferência deve ser registrada no diário e comunicada aos professores.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o documento principal da transferência, que é o histórico escolar, por documentos internos de registro ou por nomenclaturas plausíveis, como diário de classe, ata ou guia de transferência.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir o documento principal de um procedimento escolar, use a identificação expressa da fonte, não nomes usuais de sistemas locais.
  • Diferencie documento central do processo de documentos complementares ou de registro interno.

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