No contexto da atuação institucional de agentes públicos exp...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Prova: FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |
Q3881671 Segurança e Transporte
No contexto da atuação institucional de agentes públicos expostos a situações de risco, a defesa pessoal não pode ser compreendida como prática esportiva, demonstração técnica ou meio de afirmação de superioridade física. Ao contrário, insere-se no campo da proteção funcional, orientada por princípios jurídicos, doutrinários e operacionais que visam à preservação da integridade física do agente e de terceiros, à manutenção do controle da situação e ao cumprimento da missão institucional dentro dos limites da legalidade.
A defesa pessoal deve ser aplicada de forma proporcional à ameaça, compatível com o nível de resistência apresentado e adequada às condições reais do ambiente, marcado por estresse elevado, imprevisibilidade e restrições operacionais. Nesse sentido, a defesa pessoal articula-se diretamente com o uso diferenciado da força, o controle emocional do agente e a priorização de soluções que reduzam danos, evitando confrontos prolongados, técnicas excessivamente complexas ou respostas desproporcionais.
À luz desse entendimento, assinale a alternativa que melhor expressa, de forma tecnicamente correta e operacionalmente adequada, a concepção de defesa pessoal aplicável à atuação profissional do agente público.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O texto-base opõe a defesa pessoal funcional a respostas desproporcionais, técnicas excessivamente complexas e afirmação de superioridade física. Por isso, a alternativa correta é a D, que preserva esses mesmos critérios.

Tema central: defesa pessoal funcional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque troca a lógica de proporcionalidade e redução de danos por neutralização completa do agressor. Além disso, valoriza técnicas avançadas, meios letais e exposição prolongada ao confronto, em oposição ao enunciado, que prioriza contenção, simplicidade operacional, adequação ao ambiente real e evita técnicas excessivamente complexas e confrontos prolongados.
B
Errada
Está errada porque define a defesa pessoal como demonstração de superioridade física e afirmação de autoridade estatal. O enunciado afasta expressamente essa compreensão e enquadra a defesa pessoal como proteção funcional dentro da legalidade, não como afirmação física de poder.
C
Errada
Está errada porque propõe resposta automática a qualquer resistência, sem avaliação situacional, sem considerar o nível da ameaça e sem escalonamento. Isso contraria diretamente o texto-base, que exige atuação proporcional, compatível com o grau de resistência e articulada ao uso diferenciado da força.
D
Certa
A alternativa D está correta porque descreve a defesa pessoal como instrumento de autoproteção e preservação da missão, com técnicas simples e eficazes, proporcionais à ameaça e adequadas a situações reais de estresse. Também mantém a finalidade de conter a ameaça, buscar evasão segura e preservar a integridade física do agente e de terceiros, em linha com o texto-base.
E
Errada
Está errada porque transforma a defesa pessoal em recurso a ser evitado mesmo quando houver risco iminente ao agente. Isso contraria a finalidade funcional de autoproteção e preservação da integridade física do agente e de terceiros, que o enunciado coloca no centro da atuação.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar defesa pessoal funcional por uma destas distorções: neutralização total, demonstração de superioridade física, reação automática sem avaliação situacional ou abstenção mesmo diante de risco iminente.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado vincular defesa pessoal ao uso diferenciado da força, procure a alternativa que preserve proporcionalidade e avaliação da resistência, não resposta automática ou máxima.
  • Se o texto destacar estresse real, imprevisibilidade e restrições operacionais, descarte opções baseadas em técnicas complexas ou confronto prolongado.
  • Em questões sobre atuação funcional, diferencie autoproteção e preservação da missão de exibição técnica, superioridade física ou punição do agressor.

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Princípios Reais da Defesa Pessoal Institucional:

  • Proporcionalidade e Legalidade: A força deve ser proporcional à resistência, com foco em técnicas simples, eficazes e compatíveis com situações de estresse.
  • Contenção e Evasão: O objetivo é neutralizar a ameaça momentaneamente para garantir a segurança, evitando ao máximo o confronto prolongado ou o uso de meios letais.
  • Escalonamento do Uso da Força: Diferente da afirmação, é necessário avaliar a situação e escalar a força, não agir automaticamente com força máxima.
  • Treinamento: Focado em técnicas de artes marciais adaptadas para a realidade funcional (ex: Judô, Aikido, Karatê), visando controlar, não destruir. 

OBS: o erro da A é falar que caracteriza-se pelo emprego de técnicas avançadas.

GABARITO D

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