No contexto da atuação institucional de agentes públicos exp...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Prova: FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |
Q3881671 Segurança e Transporte
No contexto da atuação institucional de agentes públicos expostos a situações de risco, a defesa pessoal não pode ser compreendida como prática esportiva, demonstração técnica ou meio de afirmação de superioridade física. Ao contrário, insere-se no campo da proteção funcional, orientada por princípios jurídicos, doutrinários e operacionais que visam à preservação da integridade física do agente e de terceiros, à manutenção do controle da situação e ao cumprimento da missão institucional dentro dos limites da legalidade.
A defesa pessoal deve ser aplicada de forma proporcional à ameaça, compatível com o nível de resistência apresentado e adequada às condições reais do ambiente, marcado por estresse elevado, imprevisibilidade e restrições operacionais. Nesse sentido, a defesa pessoal articula-se diretamente com o uso diferenciado da força, o controle emocional do agente e a priorização de soluções que reduzam danos, evitando confrontos prolongados, técnicas excessivamente complexas ou respostas desproporcionais.
À luz desse entendimento, assinale a alternativa que melhor expressa, de forma tecnicamente correta e operacionalmente adequada, a concepção de defesa pessoal aplicável à atuação profissional do agente público.
Alternativas

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Princípios Reais da Defesa Pessoal Institucional:

  • Proporcionalidade e Legalidade: A força deve ser proporcional à resistência, com foco em técnicas simples, eficazes e compatíveis com situações de estresse.
  • Contenção e Evasão: O objetivo é neutralizar a ameaça momentaneamente para garantir a segurança, evitando ao máximo o confronto prolongado ou o uso de meios letais.
  • Escalonamento do Uso da Força: Diferente da afirmação, é necessário avaliar a situação e escalar a força, não agir automaticamente com força máxima.
  • Treinamento: Focado em técnicas de artes marciais adaptadas para a realidade funcional (ex: Judô, Aikido, Karatê), visando controlar, não destruir. 

OBS: o erro da A é falar que caracteriza-se pelo emprego de técnicas avançadas.

GABARITO D

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