Sobre o ingresso de animais em zonas com diferentes status ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central e sua relevância
Esta questão aborda o controle do trânsito de animais entre zonas com diferentes status sanitários quanto à febre aftosa. Esse tema é fundamental para proteger áreas livres da doença e manter a confiança nos produtos agropecuários brasileiros, pois a febre aftosa é uma das enfermidades mais controladas mundialmente.
2. Resumo teórico
O Brasil é dividido em zonas com diferentes situações sanitárias: livres de febre aftosa com ou sem vacinação, e áreas não livres. O trânsito de animais entre essas zonas é rigorosamente regulado pelo Serviço Veterinário Oficial, seguindo normas do Ministério da Agricultura (MAPA) e diretrizes internacionais da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal).
Animais vacinados não podem ser incorporados definitivamente em zonas livres sem vacinação, mas, em alguns casos, seu trânsito temporário é permitido, desde que procedimentos rigorosos sejam seguidos para evitar riscos sanitários.
Fonte: Manual do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (MAPA) e Instrução Normativa nº 44/2007 - MAPA.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa C está correta porque permite o trânsito temporário de animais vacinados em zonas livres sem vacinação, desde que todos os procedimentos oficiais sejam cumpridos. Isso reflete a legislação vigente, que prevê exceções para trânsito monitorado e controlado, garantindo a biossegurança.
4. Análise das alternativas incorretas
A: Incorreta. Um animal pode transitar sob controle, e o retorno pode ser autorizado pelo serviço veterinário, conforme protocolos específicos.
B: Incorreta. A incorporação de animais vacinados em zona sem vacinação não é permitida, justamente para preservar o status sanitário.
D: Incorreta. O abate controlado de animais vacinados pode ocorrer, desde que se siga a regulamentação, evitando risco de disseminação do vírus.
E: Incorreta. Produtos de zonas não livres podem transitar, desde que submetidos a processamento e inspeção adequados, conforme normas.
5. Estratégias de interpretação
Preste atenção em palavras como "proibido" e "permitido", pois extremos normalmente indicam alternativas erradas. Busque termos como “desde que obedeçam aos procedimentos”, pois revelam situações excepcionais previstas em lei.
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Comentários
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A): Animais podem, sim, regressar à zona livre sem vacinação, desde que cumpram as exigências sanitárias.
B): A incorporação de animais vacinados em zonas livres sem vacinação não é permitida.
D): Animais vacinados podem ser abatidos em zonas livres sem vacinação, desde que sejam seguidas as normas sanitárias adequadas.
E): Produtos podem transitar por zonas livres de febre aftosa sob condições específicas estabelecidas pelo Serviço Veterinário Oficial.
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