Alternativa correta: B - cardiopatia grave, AIDS e contaminação por radiação

Tema central: Esta questão aborda os direitos do Biólogo diante do Conselho Federal de Biologia (CFBio), especialmente sobre situações de doenças e condições específicas que permitem desconto em anuidades, conforme a Resolução CFBio nº 152/2008. Esse tipo de norma é importante para garantir justiça e equidade no cumprimento das obrigações profissionais, reconhecendo situações de vulnerabilidade ou impedimento parcial ao exercício da profissão.

Resumo teórico: A Resolução CFBio nº 152/2008 prevê isenções ou descontos em anuidades para biólogos em casos de doenças graves, moléstias incapacitantes e situações como contaminação por radiação. Essa resolução segue lista semelhante à utilizada pela Receita Federal para isenção de Imposto de Renda, incluindo doenças como cardiopatia grave, AIDS, neoplasia maligna, alienação mental, nefropatia grave, entre outras.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B cita cardiopatia grave, AIDS e contaminação por radiação, todas elas expressamente mencionadas na Resolução CFBio nº 152/2008 como motivos para concessão de desconto em anuidades. São condições de reconhecida gravidade, associadas a grande impacto na saúde e/ou na capacidade laboral, motivo pelo qual recebem esse tratamento legal.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Toxoplasmose e gastroenterite aguda não constam na lista de doenças graves da resolução. Apesar de poderem ser graves em casos raros, não são condições que, por si só, justifiquem desconto segundo a norma.
• C: Diabetes tipo I e doença de Parkinson não estão previstas na resolução como causas para desconto. Já a alienação mental está prevista, mas a alternativa mistura doenças não contempladas.
• D: Deficiência auditiva grau 2 e dermatite de contato crônica não estão entre as condições da resolução; nefropatia grave está, mas a presença de doenças não inclusas torna a alternativa errada.

Dica de interpretação: Ao se deparar com questões sobre legislação profissional, procure identificar palavras-chave do texto da lei ou resolução. Cuidado com alternativas que misturam condições corretas com erradas, pois apenas as que trazem todas as condições previstas na norma serão aceitas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!