Alternativa correta: C - o mel deve necessariamente apresentar grãos de pólen.

1. Tema central da questão

A questão aborda o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do mel de abelhas sociais sem ferrão do gênero Melipona, também conhecido como mel de abelhas nativas ou meliponíneos. Para responder corretamente, é preciso conhecer as exigências técnicas e legais para a composição e qualidade desse produto, estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na Instrução Normativa nº 16/2020.

2. Resumo teórico

O mel de abelhas sem ferrão possui especificações diferentes daquele produzido por Apis mellifera (abelha comum). Uma das exigências mais importantes é que o produto deve ser natural e não adulterado, mantendo suas características sensoriais, físico-químicas e microbiológicas. Segundo o regulamento, o mel deve conter grãos de pólen, que comprovam sua origem botânica e a ausência de adulteração. O pólen é um marcador natural, essencial para atestar a identidade e a pureza do produto.

Fonte: Instrução Normativa MAPA nº 16, de 23 de junho de 2020

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C é correta porque o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do mel de abelha social sem ferrão exige que o mel contenha grãos de pólen. Isso garante a autenticidade, rastreabilidade e integridade do produto. A presença de pólen está diretamente ligada à origem floral do mel e é critério obrigatório para a classificação como mel puro e não adulterado.

4. Análise das alternativas incorretas

A – Incorreta. O regulamento estabelece limites máximos para bolores e leveduras, mas não exige ausência total. A completa ausência é praticamente impossível devido à natureza do produto, sendo aceitável um padrão máximo (por exemplo, até 1000 UFC/g para bolores e leveduras), conforme a Instrução Normativa citada.

B – Incorreta. Não é permitida a adição de açúcares de nenhuma espécie ao mel de abelha social sem ferrão. O produto deve ser puro, sem adulteração por adição de açúcares externos (como sacarose, glicose, xarope de milho etc.).

D – Incorreta. O mel não precisa ser monofloral (originado de uma única flor), podendo ser multifloral (oriundo de diversas espécies vegetais). O que importa é que ele atenda aos parâmetros de identificação e qualidade.

E – Incorreta. O estado cristalizado do mel não inutiliza o produto. A cristalização é um fenômeno natural, comum em alguns tipos de mel, e não altera suas propriedades nutritivas ou de qualidade.

5. Estratégias para interpretação

Leia com atenção termos absolutos como “sempre”, “totalmente ausentes” ou “necessariamente”, pois muitas pegadinhas de concursos utilizam essas palavras para induzir ao erro. No caso do mel, conheça os critérios oficiais e evite confundir requisitos de identidade (como presença de pólen, vedação à adição de açúcares e aceitação da cristalização) com mitos populares.

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Decreto 9013

Art. 421. Para os fins deste Decreto, mel de abelhas sem ferrão é o produto alimentício produzido por abelhas sem ferrão a partir do néctar das flores ou das secreções procedentes de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de plantas que ficam sobre partes vivas de plantas que as abelhas recolhem, transformam, combinam com substâncias específicas próprias, armazenam e deixam maturar nos potes da colmeia

Portaria ADAB nº207

3.1. Composição: O mel de abelha social sem ferrão é uma solução concentrada de açúcares com predominância de glicose e frutose. Contém ainda uma mistura complexa de outros hidratos de carbono, enzimas, aminoácidos, ácidos orgânicos, minerais, substâncias aromáticas, pigmentos e grãos de pólen mpodendo conter cerume procedente do processo de extração por sucção.