Assinale a opção correta a respeito das implicações dos mod...

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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |

Q1665858 Medicina Legal

Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.

A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.

A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.

Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.

Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a opção correta a respeito das implicações dos mod...

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