As portas das rotas de saída e aquelas das salas com capacidade acima de 50 pessoas e em comunicação com os acessos e descargas devem abrir no sentido do trânsito de saída.  

As rampas devem terminar em degraus ou soleiras, devendo ser precedidas e sucedidas sempre por patamares planos.

A declividade máxima das rampas externas à edificação deve ser de 45%.  

Toda saída de emergência - corredores, balcões, terraços, mezaninos, galerias, patamares, escadas, rampas e outros - deve ser protegida somente em um dos lados por paredes ou guardas (guarda-corpos) contínuas, sempre que houver qualquer desnível maior de 19 cm, para evitar quedas.