A função de confiança a ser exercida exclusivamente por
servidor público efetivo, cujo período de estágio probatório
esteja concluído, poderá ocorrer sob a forma de função
gratificada. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

Question

A questão se refere ao Regime Jurídico dos
Servidores Públicos do Município de Rio dos Índios.  A função de confiança a ser exercida exclusivamente por
servidor público efetivo, cujo período de estágio probatório
esteja concluído, poderá ocorrer sob a forma de função
gratificada. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que: Alternativa A: A designação para o exercício da função gratificada, que
nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por
ato expresso da autoridade competente. Ou Alternativa B: O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo. Ou Alternativa C: Será tornada sem efeito a designação do servidor que não
entrar no exercício da função gratificada no prazo de dois dias a
contar da publicação do ato de investidura. Ou Alternativa D: O provimento de função gratificada não poderá recair em
servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública
posto à disposição do Município.

Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [D] O provimento de função gratificada não poderá recair em
servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública
posto à disposição do Município.

A função de confiança a ser exercida exclusivamente por ser...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas