A vacância do cargo público decorrerá de, entre outros:
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Tema central da questão: A questão aborda vacância do cargo público, tema fundamental no Regime Jurídico Único dos Servidores, regido em âmbito federal pela Lei nº 8.112/1990, em especial o art. 33.
Legislação aplicável: Conforme o Art. 33 da Lei nº 8.112/1990:
"A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - readaptação;
V - aposentadoria;
VI - posse em outro cargo inacumulável;
VII - falecimento."
Recondução não é causa de vacância, mas uma das formas de provimento derivado, prevista no art. 29 da mesma lei.
Exemplo prático: Imagine um servidor que ocupa o cargo de Tesoureiro e é reconduzido após não ser aprovado no estágio probatório em outro cargo: ele retorna ao cargo anterior (não há vacância, pois seu cargo estava apenas ocupado de forma provisória por outro, que será retornado ao seu anterior ou aproveitado em outro cargo).
Análise das alternativas:
A) Recondução.
Incorreta. Recondução é forma de provimento (retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado), não causa de vacância do cargo público.
B) Férias.
Incorreta. Durante as férias, o servidor fica afastado temporariamente, mas o cargo não fica vago, apenas desocupado momentaneamente.
C) Licença.
Incorreta. Licença (por motivo de saúde, maternidade, interesse particular etc.) também é afastamento temporário, não gera vacância do cargo.
D) Nomeação.
Incorreta. A nomeação é forma de provimento de cargo público, não sua vacância.
Pegadinhas: Atenção à diferença entre vacância (quando o cargo efetivamente é desocupado) e hipóteses em que o servidor se afasta ou retorna (provimento), o que comumente confunde candidatos.
Doutrina: Segundo Paulo Álvares Babilônia, causas de vacância são taxativas e não incluem recondução.
Portanto, a alternativa correta é nenhuma das apresentadas, visto que a questão possui erro no gabarito. Nenhuma alternativa indica, de fato, causa de vacância.
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VACÂNCIA:
Exoneração
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento do servidor
Posse em outro cargo inacumulável
Recondução
READAPTAÇÃO E PROMOÇÃO, sao os únicos que podem ser formas de PROVIMENTO OU VACÂNCIA
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