Alternativa correta: B - hierarquização

1. Tema central da questão

Esta questão avalia seu conhecimento sobre os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a hierarquização. É fundamental para concursos na saúde pública entender o que significa cada princípio e sua aplicação prática.

2. Resumo teórico

A hierarquização é um dos pilares do SUS, conforme definido pela Lei 8.080/1990 (art. 7º). Ela determina que os serviços de saúde sejam organizados em níveis crescentes de complexidade: atenção primária, secundária e terciária. Isso garante que o acesso à assistência ocorra de maneira ordenada e eficiente, respeitando as necessidades de cada caso.

3. Justificativa da alternativa correta

No enunciado, pergunta-se pelo princípio que “divide níveis de atenção e garante acesso à complexidade requerida”. Essa é a hierarquização, pois ela estrutura os serviços do SUS em diferentes níveis, permitindo encaminhamentos conforme a necessidade do paciente e os recursos disponíveis em cada região.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Regionalização: Trata da organização dos serviços de saúde em regiões (territórios), mas não foca na divisão de níveis de atenção.
• C - Descentralização: Refere-se à transferência de responsabilidades administrativas para estados e municípios, mas não à organização dos níveis de atenção.
• D - Participação popular: Relaciona-se ao controle social no SUS, com a comunidade atuando em conselhos, não à divisão de níveis de atendimento.
• E - Comando único: Refere-se à gestão única do SUS em cada esfera de governo, sem relação direta com a hierarquização dos serviços.

5. Estratégia para interpretação

Fique atento a palavras-chave como “níveis de atenção” e “complexidade requerida pelo caso”, pois elas apontam para a hierarquização dos serviços no SUS. Evite confundir com regionalização, que trata do onde os serviços estão, e não como eles se organizam em níveis.

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