Conforme as normas gerais de circulação e conduta,
assinale a alternativa que diverge com o Código de
Trânsito Brasileiro.

Question

Conforme as normas gerais de circulação e conduta,
assinale a alternativa que diverge com o Código de
Trânsito Brasileiro. Alternativa A: A circulação de veículos nas vias terrestres abertas à
circulação será pela direita da via, não se admitindo
exceções. Ou Alternativa B: O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com
duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em
curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas
passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias
de pedestres, exceto quando houver sinalização
permitindo a ultrapassagem. Ou Alternativa C: Nas interseções e suas proximidades, o condutor não
poderá efetuar ultrapassagem. Ou Alternativa D: O condutor que queira executar uma manobra deverá
certificar de que pode executá-la sem perigo para os
demais usuários da via que o seguem considerando sua
posição, direção e sua velocidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A circulação de veículos nas vias terrestres abertas à
circulação será pela direita da via, não se admitindo
exceções. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), art. 29, I, estabelece: "I - a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;". Ao afirmar que não se admitem exceções, a alternativa A elimina a ressalva expressa da lei e, por isso, é a divergente que deve ser assinalada.Tema central: Circulação pela direita e exceçõesAnálise das alternativasACertaA indicação da direita está correta como regra geral; o ponto interpretativo decisivo é que essa regra não é absoluta, pois a lei admite exceções quando devidamente sinalizadas.BErradaNão deve ser assinalada porque corresponde ao art. 32 do CTB: a ultrapassagem é proibida nas condições e nos locais enumerados, mas o próprio dispositivo ressalva a existência de sinalização permitindo a manobra. A alternativa preserva tanto a vedação quanto a exceção legal.CErradaNão deve ser assinalada porque reproduz a proibição do art. 33 do CTB: não se pode ultrapassar nas interseções nem em suas proximidades. Esse dispositivo não contém a ressalva de sinalização permissiva prevista no art. 32.DErradaNão deve ser assinalada porque apresenta um dever efetivamente previsto no art. 34 do CTB: certificar-se previamente de que a manobra pode ser executada sem perigo, considerando posição, direção e velocidade. A redação é incompleta, pois a lei protege também os usuários que precedem o condutor ou vão cruzar com ele. Sua compatibilidade com o gabarito depende da leitura não excludente: mencionar quem segue o condutor não significa afirmar que somente esses usuários são protegidos.Pegadinha da questãoA banca pede a afirmação divergente. A alternativa A mantém a regra de circulação pela direita, mas suprime a exceção expressamente admitida. Já D é incompleta, porém não nega a proteção dos demais usuários previstos no art. 34.Dica para questões semelhantesAo conferir a regra de circulação pela direita, verifique se a alternativa preserva a exigência de sinalização para as exceções.Distinga os arts. 32 e 33: o primeiro prevê ressalva por sinalização permissiva; o segundo proíbe ultrapassagem nas interseções e proximidades sem trazer essa ressalva.No dever de segurança da manobra, considere os usuários que seguem, precedem ou vão cruzar com o condutor; diferencie uma menção parcial de uma afirmação que exclua os demais.

Conforme as normas gerais de circulação e conduta, assinale...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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