A circulação de veículos nas vias terrestres abertas à circulação será pela direita da via, não se admitindo exceções.

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem considerando sua posição, direção e sua velocidade.