No que refere as Doenças de Notificação Compulsória, analis...
I.As Doenças de Notificação Compulsória são aquelas, no qual os profissionais de saúde e instituições de saúde são legalmente obrigados a informar às autoridades de saúde pública quando diagnosticam ou suspeitam dessas doenças em um paciente.
II.A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
III.Para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória é necessário considerar alguns aspectos, a exemplo de características que possam apresentar riscos à saúde pública.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/ svsa/notificacao-compulsoria
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Tema central: Doenças de Notificação Compulsória (DNC) e suas obrigações dentro do sistema de saúde pública.
As DNC são doenças ou agravos cuja notificação ao poder público é obrigatória e legalmente prevista, tanto por profissionais quanto por instituições de saúde (públicas ou privadas). Isso possibilita a vigilância epidemiológica e a adoção de medidas imediatas de controle, sendo um mecanismo fundamental para o enfrentamento de riscos e prevenção de surtos.
Análise das alternativas e justificativa:
I - CORRETA: O conceito de obrigatoriedade para profissionais e instituições está alinhado com o que determinam os documentos oficiais, como o Ministério da Saúde e o SINAN. Notificar é dever legal sempre que houver suspeita ou confirmação, conforme previsto em portarias, resoluções e diretrizes oficiais.
II - CORRETA: O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é o canal e o sistema informatizado oficial para receber, cadastrar e monitorar estas notificações em território nacional.
III - CORRETA: A incorporação de doenças à lista de DNC depende de critérios epidemiológicos e riscos para a saúde coletiva, tais como potencial epidemígeno, gravidade, magnitude e vulnerabilidade populacional, como descrito em normas técnicas do MS.
Por que as demais alternativas estão erradas?
A) I e II, apenas — Incorreta pois exclui o critério essencial de avaliação de risco (III).
B) II e III, apenas — Incorreta ao retirar a obrigatoriedade de notificação por profissionais e instituições (I).
D) I e III, apenas — Incorreta por omitir o uso do SINAN, instrumento indispensável (II).
Destaque para estratégia: Muitas questões tentam induzir ao erro por exclusão de um pilar importante (como o sistema SINAN). Observe sempre se há omissões de procedimentos operacionais essenciais.
Referência conceitual: Este tema está detalhadamente exposto nas Portarias do Ministério da Saúde e nos principais manuais de saúde coletiva para concursos (como Gusmão & Pereira e Rouquayrol & Almeida Filho).
Resposta correta: C) I, II e III.
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