Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de
licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é:

Question

Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de
licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é:  Alternativa A: Fornecer as informações solicitadas, já que dados
sobre licitações são públicos e antecipar alguns dias
não prejudica os demais concorrentes. Ou Alternativa B: Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco. Ou Alternativa C: Consultar o setor de licitações sobre a possibilidade
de repassar as informações, transferindo a
responsabilidade da decisão a quem detém
competência. Ou Alternativa D: Ajudar o cunhado apenas uma vez para não
prejudicar a relação familiar, estabelecendo que não
poderá repetir esse tipo de favor no futuro. Ou Alternativa E: Repassar apenas informações gerais sobre os
editais sem fornecer detalhes técnicos, pois essa
conduta reduz a gravidade do favorecimento
praticado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era o acesso a minutas de editais ainda não publicados e a pretensão de repassá-las antes da divulgação oficial, o que configura favorecimento indevido e rompe a isonomia.Tema central: Integridade no uso da informaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde informação que futuramente será pública com informação já oficialmente divulgada. O problema ético está justamente na antecipação seletiva de conteúdo interno ainda não publicado, o que beneficia um interessado específico.BCertaA alternativa B está certa porque aplica o critério ético correto para informação interna ainda não oficialmente divulgada: ela não pode ser compartilhada com interessado específico antes da publicação. O fundamento não é o parentesco isoladamente nem o fato de a informação vir a ser pública depois, mas a quebra da impessoalidade, da isonomia entre concorrentes e da integridade no uso de informação acessada pelo servidor. A conduta compatível com a ética pública, nesse cenário, é recusar o repasse.CErradaEstá errada porque não enfrenta o núcleo da conduta e tenta deslocar a responsabilidade ética para outro setor. Quando o repasse pretendido envolve acesso antecipado a informação interna com potencial de favorecimento, a postura correta é não compartilhar, e não buscar autorização para fazê-lo.DErradaEstá errada porque admite favorecimento indevido por motivo familiar. O fato de ser apenas uma vez não altera o critério: uma única concessão de acesso privilegiado já viola a integridade ética.EErradaEstá errada porque tenta reduzir o problema dizendo que informações gerais seriam menos graves. Pela base, o vício está no acesso privilegiado antes da publicação oficial; mesmo repasse parcial ou geral pode gerar vantagem indevida a interessado determinado.Pegadinha da questãoA confusão era tratar como livremente compartilhável uma informação que só seria pública no futuro, ignorando que, no momento do pedido, ela ainda era interna.Dica para questões semelhantesDiferencie sempre informação oficialmente publicada de informação interna ainda não divulgada; só a primeira pode ser tratada como pública naquele momento.Se o repasse antecipado beneficia um interessado específico, há quebra de impessoalidade e isonomia, ainda que o conteúdo venha a ser divulgado depois.O dever ético do servidor decorre do acesso à informação, não de ele atuar formalmente no setor responsável pelo tema.Consultar outro setor não elimina a responsabilidade pessoal quando o próprio objetivo é compartilhar informação privilegiada.

Um servidor público municipal descobre que seu cunhado pret...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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