“O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um
indígena, quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima,
que acolheu argumento da Advocacia-Geral da União em
decisão inédita. O caso trata de homicídio praticado por índio
contra outro da mesma tribo, dentro da terra Manoá-Pium, na
reserva Raposa Serra da Lua, em Roraima. O Ministério Público
de Roraima ofereceu denúncia com base no Art. 121 do Código,
aceita pela comarca da cidade de Bonfim (RR).”
(ConJur – Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua
tribo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-fev-20/estadonao-punir-indio-foi-condenado-tribo.)
Ao analisar o caso mencionado à luz do pensamento de
Durkheim, considerando as características apontadas por
ele em relação às sociedades indígenas, é correto afirmar
que:

Question

“O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a um
indígena, quando o acusado já foi punido pela própria comunidade. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Roraima,
que acolheu argumento da Advocacia-Geral da União em
decisão inédita. O caso trata de homicídio praticado por índio
contra outro da mesma tribo, dentro da terra Manoá-Pium, na
reserva Raposa Serra da Lua, em Roraima. O Ministério Público
de Roraima ofereceu denúncia com base no Art. 121 do Código,
aceita pela comarca da cidade de Bonfim (RR).”
(ConJur – Estado não pode punir índio que já foi condenado por sua
tribo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-fev-20/estadonao-punir-indio-foi-condenado-tribo.)
Ao analisar o caso mencionado à luz do pensamento de
Durkheim, considerando as características apontadas por
ele em relação às sociedades indígenas, é correto afirmar
que: Alternativa A: Conforme a força da consciência coletiva aumenta, mais
intensa é a solidariedade mecânica. Ou Alternativa B: Quanto mais primitiva uma sociedade, como a dos índios,
maior a solidariedade orgânica que a caracteriza. Ou Alternativa C: Essa sociedade possui a presença de um sentimento
comum de pertencimento, e de nulidade em relação à
coletividade, típica da solidariedade orgânica. Ou Alternativa D: Emerge, junto à intervenção do Estado, uma ameaça às
tradições e à cultura ancestral indígena, materializada no
tipo de solidariedade denominado “orgânica”.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [A] Conforme a força da consciência coletiva aumenta, mais
intensa é a solidariedade mecânica.

“O Estado não pode aplicar pena prevista no Código Penal a u...

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