Alternativa correta: D

1. Tema central da questão

O foco aqui é a gestão estratégica de estoques de medicamentos, especialmente aqueles sujeitos a controle especial (medicamentos controlados). A questão aborda o limite máximo de estoque permitido para garantir tanto o abastecimento quanto a segurança e o cumprimento das normas legais.

2. Resumo teórico

Medicamentos sujeitos a controle especial exigem regras rigorosas de estoque por riscos de desvio, uso indevido e controle sanitário. No Brasil, a principal legislação é a Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações, que determinam que o estoque desses produtos não pode exceder as necessidades de até 6 (seis) meses de consumo, calculado com base no histórico real do estabelecimento.

Esse controle rigoroso é fundamental para evitar desabastecimento ou excesso, protegendo tanto o usuário quanto a sociedade.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D é a correta porque afirma que o estoque não pode ser superior às necessidades de 6 meses. Essa exigência está estabelecida no art. 43 da Portaria 344/1998 da Anvisa, que regula o controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. A norma visa facilitar a fiscalização e minimizar riscos de desvios.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: 12 meses — Errado, pois excede o limite legal permitido (6 meses).
• B: 24 meses — Errado, ainda mais inadequado, pois dobra até o limite proposto pela alternativa A.
• C: 18 meses — Errado, também acima do permitido.

Todas as alternativas acima ignoram a legislação sanitária vigente, sendo assim incorretas.

5. Dicas de interpretação

Fique atento a palavras como “não poderá ser superior” (limite máximo) e desconfie de opções com prazos longos, pois o controle sobre medicamentos regulados tende a ser mais restrito. Lembre-se de buscar sempre o que está formalmente normatizado pelas autoridades sanitárias.

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