Em rodovia de pista dupla sem sinalização
regulamentadora de velocidade, um motorista conduz
caminhonete e, logo atrás, segue um ônibus de
transporte coletivo em serviço regular. Considerando as
normas de circulação e os limites máximos de velocidade
estabelecidos para rodovias sem sinalização específica,
os limites aplicáveis à caminhonete e ao ônibus,
respectivamente, são:

Question

Em rodovia de pista dupla sem sinalização
regulamentadora de velocidade, um motorista conduz
caminhonete e, logo atrás, segue um ônibus de
transporte coletivo em serviço regular. Considerando as
normas de circulação e os limites máximos de velocidade
estabelecidos para rodovias sem sinalização específica,
os limites aplicáveis à caminhonete e ao ônibus,
respectivamente, são: Alternativa A: Cento e dez quilômetros por hora para ambos os
veículos, pois o limite geral em pista dupla prevalece
sobre a classificação do veículo quando não há
sinalização específica. Ou Alternativa B: Cento e dez quilômetros por hora para a
caminhonete e noventa quilômetros por hora para o
ônibus, em razão do enquadramento de cada veículo
nas categorias previstas na norma de trânsito. Ou Alternativa C: Noventa quilômetros por hora para a caminhonete e
oitenta quilômetros por hora para o ônibus, por
serem veículos de maior porte que exigem margem
de segurança adicional. Ou Alternativa D: Cem quilômetros por hora para a caminhonete e
noventa quilômetros por hora para o ônibus,
conforme regra diferenciada para veículos utilitários e
de transporte coletivo. Ou Alternativa E: Cem quilômetros por hora para a caminhonete e cem
quilômetros por hora para o ônibus, por se tratar de
via com separação física entre pistas de sentidos
opostos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Cento e dez quilômetros por hora para a
caminhonete e noventa quilômetros por hora para o
ônibus, em razão do enquadramento de cada veículo
nas categorias previstas na norma de trânsito. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, § 1º, II, a, itens 1 e 2: "§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:II - nas vias rurais:a) nas rodovias de pista dupla:1. 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;" No caso descrito, a caminhonete está no grupo do item 1, enquanto o ônibus se enquadra no item 2.Tema central: Limites de velocidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a condição de pista dupla não uniformiza o limite para todos os veículos. O art. 61, § 1º, II, a, itens 1 e 2, diferencia expressamente as categorias: a caminhonete fica em 110 km/h, mas o ônibus, por não constar do rol do item 1, submete-se a 90 km/h.BCertaA alternativa B está correta porque distingue, na rodovia de pista dupla sem sinalização regulamentadora, a caminhonete — expressamente incluída no item 1, com limite de 110 km/h — do ônibus, que não integra esse rol e, por isso, submete-se ao limite de 90 km/h previsto para os demais veículos.CErradaEstá errada porque atribui 90 km/h à caminhonete, quando a lei fixa 110 km/h para caminhonetes em rodovia de pista dupla sem sinalização. Também erra ao usar critério genérico de maior porte e margem de segurança, que não substitui a classificação legal expressa do art. 61 do CTB.DErradaEstá errada porque o limite de 100 km/h para caminhonete não corresponde à hipótese de rodovia de pista dupla indicada no enunciado. Segundo a base, esse valor remete à distinção entre pista simples e pista dupla; na pista dupla, a caminhonete tem 110 km/h e o ônibus, 90 km/h.EErradaEstá errada porque, embora a separação física entre pistas caracterize pista dupla, isso não elimina a diferenciação legal por espécie de veículo. O ônibus não recebe o mesmo limite da caminhonete; enquadra-se nos "demais veículos" e fica sujeito a 90 km/h.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: achar que pista dupla gera automaticamente 110 km/h para qualquer veículo e misturar os limites de pista dupla com os de pista simples, especialmente no caso da caminhonete.Dica para questões semelhantesSem sinalização regulamentadora, vá direto ao art. 61, § 1º, do CTB.Em rodovia de pista dupla, primeiro verifique se o veículo está no rol expresso do item 1; se não estiver, cai nos "demais veículos" do item 2.Não substitua a classificação legal do veículo por critérios genéricos como porte, segurança ou tipo de serviço.Separe mentalmente pista dupla e pista simples antes de comparar os limites.

Em rodovia de pista dupla sem sinalização regulamentadora d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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