Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, se houver plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos implantar sistema de compostagem e articular com agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido.

Em relação à temperatura, os processos de compostagem podem ser classificados em criofílico, mesofílico e termofílico, sendo o último aquele em que a atividade microbiológica ocorre entre 40 °C e 55 °C, temperatura que reduz as condições de sobrevivência de formas vegetativas patogênicas termorresistentes.

A relação entre o carbono e o nitrogênio é um dos fatores que influenciam no processo de compostagem, uma vez que o carbono é o material energético para ativação da síntese celular e o nitrogênio é o constituinte básico do material celular sintético; sendo assim, o equilíbrio dessa relação contribui para a fixação dos nutrientes.

A compostagem é um processo controlado de estabilização de resíduos orgânicos promovido por uma colônia mista de microrganismos, e que envolve a ação humana para acelerar a decomposição desses resíduos. Esse processo é considerado pela Lei nº 12.305/2010 uma forma de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.