Home Concursos Públicos Questões Q492681 A cláusula penal Próximas questões Com base no mesmo assunto Q492681 Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações , Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico | Q492681 Direito Civil A cláusula penal Alternativas A não pode prever cominação superior a trinta por cento da obrigação principal. B pode prever cominação igual à obrigação principal, devendo ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação tiver sido cumprida em parte. C deve ser estipulada sempre conjuntamente com a obrigação, destinando-se exclusivamente a compensar o credor pela mora. D vale como indenização pelos danos que tiver experimentado o credor, não se podendo estipular indenização suplementar a seu montante, ainda que se trate de contrato comutativo. E somente pode ser exigida em caso de comprovação de prejuízo. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro