Alternativa correta: E

Tema central: EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) — instrumento essencial do licenciamento ambiental que relaciona impactos, medidas mitigadoras e comunica resultados à sociedade.

Resumo teórico (objetivo e fonte): O EIA é um estudo técnico aprofundado que avalia impactos ambientais de um empreendimento e propõe medidas. O RIMA é a síntese destinada ao público: apresenta as conclusões do EIA de forma objetiva e compreensível, subsidiando a participação pública e decisões administrativas (ver, por exemplo, Resoluções CONAMA nº 1/1986 e nº 237/1997 e a Política Nacional do Meio Ambiente — Lei nº 6.938/1981).

Por que a alternativa E está correta: Ela descreve com precisão a função do RIMA: refletir as conclusões do EIA e ser apresentado de forma clara e acessível. O RIMA não substitui o EIA; serve para comunicar ao público e aos tomadores de decisão os resultados e as recomendações técnicas do estudo.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. Não existe regra geral que dispense o RIMA para usinas fotovoltaicas até 10 ha. A exigência de EIA/RIMA depende do porte, potencial de impacto e lista de atividades previstas pelos órgãos ambientais (federal, estaduais e municipais), não apenas da área.

B — Incorreta. O RIMA nunca substitui integralmente o EIA: o RIMA é resumo destinado ao público. Para empreendimentos que exigem EIA, tanto o EIA técnico quanto o RIMA como síntese são exigidos segundo a legislação aplicável.

C — Incorreta. A presença de um empreendimento em Unidade de Conservação envolve regras específicas: muitas UCs de proteção integral vedam atividades, e, em UCs de uso sustentável, pode haver restrições e necessidade de licenciamento. Não se pode afirmar genericamente que EIA/RIMA é obrigatório em Proteção Integral e facultativo em Uso Sustentável — depende da atividade e da legislação aplicável.

D — Incorreta. O RIMA não tem o objetivo de apresentar detalhes técnicos para que qualquer pessoa reproduza o estudo; esse papel cabe ao EIA. O RIMA é uma versão não técnica e comunicativa das conclusões.

Dica de interpretação: Procure palavras-chave: "objetivo principal", "apresentado de forma objetiva e adequada à compreensão" indicam resumo público (RIMA). Questões confundem "suficiente" ou "obrigatório" — lembre-se: exigência depende da lista de atividades e do potencial de impacto, não de regras absolutas sobre área.

Fontes úteis: Resoluções CONAMA nº 1/1986 e nº 237/1997; Lei nº 6.938/1981; manuais técnicos de EIA/RIMA do IBAMA.

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