Home Concursos Públicos Questões Q55533 Em se tratando de cláusula penal, assinale a incorreta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q55533 Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações , Ano: 2006 Banca: FAE Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa | Q55533 Direito Civil Em se tratando de cláusula penal, assinale a incorreta: Alternativas A Tem eficácia quando estipulada após firmada a obrigação principal, antes do descumprimento desta. B Quando estipulada para o caso de mora, poderá o credor exigi-la conjuntamente com o cumprimento da obrigação principal. C Para o percebimento de indenização complementar ajustada além da cláusula penal o credor deverá provar os danos excedentes ao valor desta. D É faculdade do juiz reduzir eqüitativamente o montante da cláusula penal quando o devedor cumpre parcialmente a obrigação. E Torna-se exigível a cláusula penal quando apenas um dos devedores não cumpre obrigação indivisível. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro