O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A:  O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa C:  A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão se resolve pela identificação do Pacto pela Saúde como um arranjo de cooperação entre União, Estados e Municípios; por isso, a alternativa D é a única compatível com essa diretriz.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica do SUS e do próprio pacto, que operam com descentralização e adequação territorial, não com uniformização absoluta.BErradaEstá errada porque atribui ao pacto concentração de recursos na atenção hospitalar e deixa a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma justamente o contrário: o pacto valorizou o fortalecimento da atenção básica e não exclui o compartilhamento federativo nessa área.CErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com ausência de prestação de contas à União. No SUS, descentralização não elimina controle, pactuação, monitoramento nem responsabilização entre os entes federativos.DCertaA alternativa D está certa porque descreve o núcleo normativo do Pacto pela Saúde: cooperação interfederativa e responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo na gestão do SUS, em consonância com a universalidade, a integralidade e a equidade.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como independência plena dos entes, sem cooperação, controle ou prestação de contas, e também confundir coordenação do SUS com padronização rígida que ignora diferenças regionais.Dica para questões semelhantesMarque a opção que indicar cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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