Considerando que o acidente resulte em morte, qual o prazo q...

Para resolver essa questão, precisamos entender a importância de informar acidentes de trabalho, especialmente quando resultam em morte. Essa notificação é crucial para que medidas adequadas sejam tomadas, como investigações e a implementação de melhorias para prevenir futuros acidentes.

Segundo a Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e a legislação trabalhista brasileira, a comunicação de acidentes de trabalho é formalizada por meio de um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A legislação exige que, em casos de acidente que resulte em morte, a comunicação deve ser imediata. A base legal para essa exigência pode ser encontrada no artigo 22 da Lei nº 8.213/1991.

Alternativa correta: D - Comunicação imediata.

Justificativa para a alternativa correta: A exigência de comunicação imediata é fundamental para garantir que as autoridades competentes possam rapidamente iniciar investigações e providenciar apoio necessário. Essa prontidão é essencial para a segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

A - 1 dia útil: Embora um dia útil possa parecer tempo suficiente, a legislação especifica que a comunicação deve ser imediata para agilizar a resposta ao acidente.

B - Primeiro dia útil do mês seguinte: Esta opção está incorreta porque atrasaria significativamente a notificação, impedindo rápidas respostas e investigações.

C - 5 dias úteis: Semelhante à opção A, este prazo não atende à urgência requerida pela legislação, que busca uma resposta imediata.

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