Alternativa correta: D - impessoalidade, formalidade, concisão e uniformidade

1. Tema central da questão:
A questão aborda os princípios fundamentais que orientam a redação dos documentos oficiais, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR). Conhecer esses princípios é essencial, já que eles garantem a qualidade e a padronização das comunicações no serviço público.

2. Resumo teórico:
O MRPR determina que a redação oficial deve utilizar o padrão culto da língua, ser clara e, adicionalmente, apresentar impessoalidade, formalidade, concisão e uniformidade. Esses princípios visam garantir que a comunicação pública seja isenta de subjetividades, respeitosa, objetiva e padronizada.
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República (2023), Capítulo II.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa D traz exatamente os quatro princípios complementares citados no MRPR:

• Impessoalidade: O texto não representa opiniões pessoais, mas o posicionamento institucional.
• Formalidade: O tratamento deve ser respeitoso e seguir as normas de comunicação oficial.
• Concisão: As informações devem ser transmitidas de forma direta, evitando redundâncias.
• Uniformidade: Padronização da estrutura e estilo, facilitando a compreensão e a identificação dos documentos.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Inclui “moralidade” e “economicidade”, que são princípios gerais da administração pública (art. 37, CF/88), mas não são requisitos textuais específicos do MRPR para redação oficial.
• B - “Legalidade” e “concisão” são importantes, mas “legalidade” não é listado como um dos quatro princípios formais da redação oficial segundo o MRPR.
• C - Novamente, “economicidade” e “moralidade” não fazem parte dos requisitos textuais da redação oficial, embora sejam princípios administrativos.

5. Estratégias de interpretação:
Ao resolver questões como essa, atente-se para o que é exigido pelo texto normativo específico (MRPR) e diferencie-o de princípios mais amplos da administração pública. Cuidado com palavras atraentes (“pegadinhas”) como “moralidade” e “economicidade” que podem confundir.

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A redação oficial deve caracterizar-se por:

Impessoalidade;

uso do padrão culto de linguagem;

clareza;

concisão;

formalidade;

uniformidade.

Principais Características da Redação Oficial (os 6 principais pilares): Assim como qualquer correspondência, essa forma de escrita deve apresentar algumas características básicas: 

• Formalidade;
• Padronização;
• Concisão;
• Clareza;
• Impessoalidade;
• Uso do padrão culto da língua. 

Fundamentalmente esses atributos decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: 

"A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (...)". 

Sendo a publicidade e a impessoalidade princípios fundamentais de toda administração pública, claro está que devem igualmente nortear a elaboração dos atos e comunicações oficiais.

Gabarito: Letra "D"