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Q4271799 Serviço Social
De acordo com a Resolução CFESS nº 557/2009, o assistente social, ao emitir laudos, pareceres, perícias e qualquer manifestação técnica sobre matéria de Serviço Social, deve:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Como o enunciado remete à Resolução CFESS nº 557/2009, o ponto decisivo é a redação “não sendo obrigado” vinculada a serviços “incompatíveis”; entre as alternativas, só D preserva ambos os elementos.

Tema central: Autonomia e competências profissionais
Análise das alternativas
A
Errada
Afirma que o assistente social é obrigado a prestar serviços incompatíveis com suas competências e atribuições. Isso inverte a regra do art. 2º, que expressamente afasta essa obrigação.
B
Errada
Troca serviços incompatíveis por compatíveis. O art. 2º afasta a obrigação quanto aos serviços incompatíveis; não estabelece a dispensa apresentada pela alternativa para os compatíveis.
C
Errada
A expressão “em concordância” indica compatibilidade com as competências e atribuições. A alternativa altera, portanto, a condição prevista no art. 2º, que trata da ausência de obrigação de prestar serviços incompatíveis.
D
Certa
A alternativa D reúne os dois critérios do art. 2º: a ampla autonomia deve respeitar as normas legais, técnicas e éticas da profissão, e o profissional não está obrigado a executar serviços incompatíveis com as competências e atribuições previstas na Lei nº 8.662/1993. A autonomia, portanto, não afasta os limites normativos da atuação profissional.
Pegadinha da questão
A parte sobre ampla autonomia é comum às quatro alternativas. A diferença decisiva está no trecho final: A retira a negativa da obrigação; B e C substituem a incompatibilidade pela compatibilidade.
Dica para questões semelhantes
  • Confira conjuntamente a negativa da obrigação e a condição à qual ela se aplica: neste dispositivo, serviços incompatíveis com as competências e atribuições legais.
  • Leia a ampla autonomia em conjunto com o dever de respeitar as normas legais, técnicas e éticas da profissão.
  • Não deduza uma obrigação universal de aceitar serviços compatíveis: para eliminar B e C, basta identificar que elas alteram o alcance da regra.

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