Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato
de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia
certa à Clarice em 20/01/2022 e Clarice se obrigou a restituir o
valor em 20/03 do mesmo ano. Foi acordado que o empréstimo
seria gratuito em razão da amizade de longa data entre as duas.
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a
entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga
mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge,
Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime
da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol
rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal
com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol.
Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a),
devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da
quantia devida, tendo como resposta a entrega de um
documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que

Question

Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato
de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia
certa à Clarice em 20/01/2022 e Clarice se obrigou a restituir o
valor em 20/03 do mesmo ano. Foi acordado que o empréstimo
seria gratuito em razão da amizade de longa data entre as duas.
No entanto, poucos dias após o aperfeiçoamento do contrato e a
entrega do valor à Clarice, Carol descobre que a suposta amiga
mantinha um relacionamento secreto com o seu cônjuge,
Alexandre, com quem mantinha matrimônio segundo o regime
da separação total de bens. Transtornada com a situação, Carol
rompe sua amizade com Clarice e rompe a sociedade conjugal
com Alexandre, inclusive com a propositura de ação de divórcio.
Com o advento do termo, Alice não efetuou o pagamento à Carol.
Fato seguinte, Carol, representada por um(a) advogado(a),
devidamente constituído para esse fim, exigiu o pagamento da
quantia devida, tendo como resposta a entrega de um
documento de quitação assinado por Alexandre.
Diante dos fatos hipoteticamente narrados, é correto afirmar que Alternativa A: o pagamento efetuado por Clarice é válido e eficaz, posto ter
sido realizado a quem de direito representava a credora
Carol.  Ou Alternativa B: diante das circunstâncias, o pagamento efetuado por Clarice
é válido, pois Alexandre é qualificado como credor putativo.  Ou Alternativa C: o pagamento efetuado por Clarice a Alexandre é inválido,
pois o pagamento foi efetuado após a ruptura da relação
matrimonial com a credora e, sendo assim, ele perdeu sua
qualidade de representante da credora.  Ou Alternativa D: o pagamento efetuado por Clarice a Alexandre é inválido
pois, independentemente da ruptura da relação conjugal, um
cônjuge não é representante do outro cônjuge, salvo se
houver outorga de poderes para tal.  Ou Alternativa E: o pagamento é válido, pois o crédito foi constituído na
constância da relação conjugal e, consequentemente,
Alexandre seria credor solidário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] o pagamento efetuado por Clarice a Alexandre é inválido
pois, independentemente da ruptura da relação conjugal, um
cônjuge não é representante do outro cônjuge, salvo se
houver outorga de poderes para tal.  Gabarito: DFundamento decisivo: Código Civil, art. 308: "O pagamento deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto quanto reverter em seu proveito." A regra exige legitimidade de quem recebe; no caso, Alexandre não era o credor nem há notícia de poderes conferidos por Carol para recebimento.Tema central: Legitimação para receberAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque pressupõe fato não existente na base: que Alexandre representava Carol. O art. 308 exige que o pagamento seja feito ao credor ou a quem de direito o represente, e o enunciado não traz mandato, procuração ou qualquer outorga de poderes.BErradaEstá errada porque confunde a ideia de credor putativo com a situação narrada. A base afirma que não há situação objetiva de aparência juridicamente protegida apta a equiparar Alexandre ao credor, nem isso afasta a exigência do art. 308 de pagamento ao credor ou a representante seu.CErradaEstá errada porque atribui a invalidade ao rompimento da relação matrimonial. Esse não é o fundamento decisivo. Alexandre não perdeu uma representação que já tivesse; ele nunca foi representante de Carol automaticamente pelo casamento. A invalidade decorre da ausência originária de legitimidade para receber.DCertaA alternativa D está correta porque o crédito decorrente do empréstimo pertence a Carol, que é a credora da obrigação. Pelo art. 308 do Código Civil, o pagamento só produz quitação se feito ao credor ou a quem legitimamente o represente. O enunciado não informa qualquer mandato, procuração ou outorga de poderes de Carol a Alexandre. Além disso, o regime de separação total de bens reforça que o crédito integra a esfera patrimonial exclusiva de Carol, nos termos do art. 1.687 do Código Civil. Portanto, o simples fato de Alexandre ser cônjuge não o torna representante apto a receber validamente a dívida.EErradaEstá errada porque não existe solidariedade ativa entre cônjuges pelo simples fato de o crédito ter surgido durante o casamento. No regime de separação total de bens, o crédito do mútuo permanece na titularidade exclusiva de Carol, sem comunicação patrimonial automática.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vínculo conjugal e representação para receber pagamento, além da falsa ideia de que a ruptura do casamento seria a causa da invalidade, quando o defeito já estava na falta de poderes de Alexandre desde o início.Dica para questões semelhantesEm pagamento, verifique primeiro quem é o credor e se quem recebeu tinha poderes para representá-lo, nos termos do art. 308 do Código Civil.Não presuma representação entre cônjuges apenas por causa do casamento; é preciso outorga de poderes no caso concreto.No regime de separação total de bens, trate os créditos pessoais como integrantes da esfera patrimonial exclusiva de cada cônjuge.Se a alternativa fundamentar a invalidade em fato posterior, confirme se o vício não era anterior e originário.

Carol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si cont...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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