Um técnico de enfermagem, trabalhando em uma
unidade de internação, ouve uma conversa entre colegas
no posto de enfermagem sobre um paciente famoso que
está internado na ala. Durante a conversa, são revelados
detalhes sobre o diagnóstico e o estado de saúde do
paciente, informações que o técnico sabe serem
confidenciais. O profissional lembra-se imediatamente
das suas obrigações segundo o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN Nº
564/2017), que rege a conduta da equipe. Considerando
os deveres e proibições estabelecidos no referido
código, assinale a alternativa correta.

Question

Um técnico de enfermagem, trabalhando em uma
unidade de internação, ouve uma conversa entre colegas
no posto de enfermagem sobre um paciente famoso que
está internado na ala. Durante a conversa, são revelados
detalhes sobre o diagnóstico e o estado de saúde do
paciente, informações que o técnico sabe serem
confidenciais. O profissional lembra-se imediatamente
das suas obrigações segundo o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN Nº
564/2017), que rege a conduta da equipe. Considerando
os deveres e proibições estabelecidos no referido
código, assinale a alternativa correta. Alternativa A: É permitido ao profissional de enfermagem fazer
referência a casos ou situações que possam
identificar pessoas em meios de comunicação, desde
que não cite o nome completo do paciente. Ou Alternativa B: Em caso de infração ética que cause dano ao
paciente, como a quebra de sigilo, o profissional de
enfermagem está isento de responsabilidade se a
informação tiver sido divulgada inicialmente por outro
membro da equipe de saúde. Ou Alternativa C: O sigilo profissional só se aplica às informações
registradas no prontuário, não abrangendo fatos
confidenciais
comunicados verbalmente pelo
paciente ou pela família. Ou Alternativa D: É dever do profissional manter sigilo sobre fato de
que tenha conhecimento em razão da atividade
profissional,
exceto nos casos previstos na
legislação, por determinação judicial, ou com
consentimento escrito da pessoa envolvida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] É dever do profissional manter sigilo sobre fato de
que tenha conhecimento em razão da atividade
profissional,
exceto nos casos previstos na
legislação, por determinação judicial, ou com
consentimento escrito da pessoa envolvida. Gabarito: DFundamento decisivo: Pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), o profissional deve manter sigilo sobre fato de que tenha conhecimento em razão da atividade profissional, com exceções apenas nos casos previstos na legislação, por determinação judicial ou com consentimento escrito da pessoa envolvida; por isso, a alternativa D é a correta.Tema central: Sigilo profissionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque omitir o nome completo não elimina a possibilidade de identificação do paciente. O dever ético não proíbe apenas citar nominalmente a pessoa; ele impede divulgar caso ou situação que permita identificá-la por contexto, características clínicas, notoriedade ou circunstâncias do atendimento. Portanto, anonimização incompleta não autoriza a exposição.BErradaEstá errada porque a responsabilidade ética é individual. O fato de outro membro da equipe ter divulgado a informação primeiro não isenta o profissional de seu próprio dever de não reproduzir, comentar ou ampliar a violação de sigilo. A quebra inicial por terceiro não afasta a infração ética de quem adere à divulgação.CErradaEstá errada porque restringe indevidamente o sigilo ao prontuário. Pela regra ética aplicada na questão, a confidencialidade é ampla e abrange fatos conhecidos em razão da atividade profissional, inclusive informações verbais fornecidas pelo paciente, familiares ou percebidas no cuidado. Limitar o sigilo ao registro escrito contraria o critério correto.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o conteúdo normativo decisivo da Resolução COFEN nº 564/2017: o profissional de enfermagem deve manter sigilo sobre fatos conhecidos no exercício da atividade profissional, e a quebra desse sigilo só é admitida nas hipóteses expressamente autorizadas — casos previstos na legislação, determinação judicial ou consentimento escrito da pessoa envolvida. Esse é exatamente o critério ético aplicável ao cenário descrito.Pegadinha da questãoA banca explora a falsa ideia de que sigilo vale só para prontuário ou de que basta não citar o nome completo para poder comentar o caso; o critério correto é que toda informação obtida no exercício profissional é protegida, inclusive se o paciente for famoso.Dica para questões semelhantesSe a informação foi conhecida por causa da atividade profissional, presuma dever de sigilo.Não limite confidencialidade a prontuário: dado verbal, observacional ou trazido pela família também é protegido.Exceções à quebra de sigilo, nesta base, são apenas as expressamente autorizadas: previsão legal, determinação judicial ou consentimento escrito.Divulgação prévia por outro profissional não elimina a responsabilidade ética pessoal.

Um técnico de enfermagem, trabalhando em uma unidade de int...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Resumos relacionados

Atenção Básica e Saúde da Família: conceitos essenciais para concursos

Resumo de Doenças Infecciosas e Parasitárias para Enfermagem

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas