Em determinadas situações, ativos e passivos devem ser mensu...
CPC 46 LITERALIDADE
73. Em alguns casos, as informações utilizadas para mensurar o valor justo de um ativo ou de um passivo podem ser classificadas em diferentes níveis da hierarquia de valor justo. Nesses casos, a mensuração do valor justo é classificada integralmente no mesmo nível da hierarquia de valor justo que a informação de nível mais baixo que for significativa para a mensuração como um todo. Avaliar a importância de uma informação específica para a mensuração como um todo requer julgamento, levando-se em conta fatores específicos do ativo ou passivo. Ajustes para chegar a mensurações baseadas no valor justo, tais como os custos para vender ao mensurar o valor justo menos os custos para vender, não devem ser levados em conta ao determinar o nível da hierarquia de valor justo no qual a mensuração do valor justo seja classificada.
3. Quando o preço para um ativo ou passivo idêntico não é observável, a entidade mensura o
valor justo utilizando outra técnica de avaliação que maximiza o uso de dados observáveis
relevantes e minimiza o uso de dados não observáveis. Por ser uma mensuração baseada em
mercado, o valor justo é mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do
mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco.
Como resultado, a intenção da entidade de manter um ativo ou de liquidar ou, de outro modo,
satisfazer um passivo não é relevante ao mensurar o valor justo.
COMPLEMENTO
2. O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da
entidade. Para alguns ativos e passivos, pode haver informações de mercado ou transações de
mercado observáveis disponíveis e para outros pode não haver. Contudo, o objetivo da
mensuração do valor justo em ambos os casos é o mesmo – estimar o preço pelo qual uma
transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre
participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado (ou seja,
um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de participante do mercado que
detenha o ativo ou o passivo).
Definição de valor justo
9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um
ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração.
A)B.13 A mensuração do valor justo de ativo ou passivo utilizando uma técnica de valor presente captura todos os seguintes elementos, do ponto de vista dos participantes do mercado, na data de mensuração:
(d) o preço para suportar a incerteza inerente aos fluxos de caixa (ou seja, prêmio de risco);
B) 68. Exemplos de mercados nos quais informações possam ser observáveis para alguns ativos e passivos (por exemplo, instrumentos financeiros) incluem mercados bursáteis, mercados de revendedores, mercados intermediados e mercados não intermediados (vide item B34).
C)73. Em alguns casos, as informações utilizadas para mensurar o valor justo de um ativo ou de um passivo podem ser classificadas em diferentes níveis da hierarquia de valor justo. Nesses casos, a mensuração do valor justo é classificada integralmente no mesmo nível da hierarquia de valor justo que a informação de nível mais baixo que for significativa para a mensuração como um todo. Avaliar a importância de uma informação específica para a mensuração como um todo requer julgamento, levando-se em conta fatores específicos do ativo ou passivo. Ajustes para chegar a mensurações baseadas no valor justo, tais como os custos para vender ao mensurar o valor justo menos os custos para vender, não devem ser levados em conta ao determinar o nível da hierarquia de valor justo no qual a mensuração do valor justo seja classificada.
D)36. Em todos os casos, a entidade deve maximizar o uso de dados observáveis relevantes e deve minimizar o uso de dados não observáveis para atingir o objetivo da mensuração do valor justo, qual seja, estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para a transferência do passivo ou instrumento patrimonial ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração nas condições atuais de mercado.
E) 9. Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Gabarito: C
Fonte: CPC 46