Em 17 de setembro de 2009, o Conselho Federal de Medicina, ...
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Vamos analisar a questão e encontrar a alternativa correta. O tema central é o Código de Ética Médica, que estabelece as normas éticas para o exercício da Medicina no Brasil. Conhecer esse código é essencial para entender o comportamento esperado dos profissionais da área médica.
A alternativa correta é B, a qual afirma que as normas não precisam ser seguidas no exercício das atividades de ensino e pesquisa. Isso está incorreto. O Código de Ética Médica se aplica a todas as atividades médicas, incluindo o ensino e a pesquisa, garantindo que princípios éticos norteiem todas as práticas relacionadas à Medicina.
Analisando as alternativas:
A - Esta alternativa está correta. Ela descreve a estrutura do Código de Ética Médica e menciona que a violação das normas deontológicas pode levar a penas disciplinares. Isso reflete a realidade do código, que é bem estruturado e possui consequências para infrações.
C - Esta alternativa também está correta. As organizações de prestação de serviços médicos devem seguir as normas do código, garantindo um ambiente de trabalho ético e seguro tanto para os profissionais quanto para os pacientes.
D - Corretíssima. Para atuar como médico, é necessário estar registrado no Conselho Regional de Medicina do respectivo estado, assegurando que o profissional esteja apto a exercer a medicina legalmente.
E - Esta é correta. O médico tem o dever de comunicar, de forma discreta e fundamentada, ao Conselho Regional de Medicina qualquer situação que possa infringir o Código de Ética Médica. Isso ajuda a manter a integridade da profissão.
Em resumo, a alternativa B é a exceção, pois suas afirmações não refletem a aplicabilidade total do Código de Ética Médica.
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Comentários
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a) O Código de Ética Médica é composto de 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e cinco disposições gerais. A transgressão das normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei. ATENÇÃO! Conforme PREÂMBULO, inciso VI, atualmente, são 25 princípios, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e 4 disposições gerais.
b) As normas devem ser seguidas pelos médicos que exercem a profissão, exceto no exercício das atividades de ensino e pesquisa.ERRADO. PREÂMBULO, inciso I.
c) Estão sujeitas às normas do referido código as organizações de prestação de serviços médicos. ERRADO. PREÂMBULO, inciso II.
d) Para o exercício da Medicina, impõe-se a inscrição no Conselho Regional do respectivo Estado. ERRADO. PREÂMBULO, inciso III.
e) O médico comunicará ao Conselho Regional de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizam possível infração do presente Código e das demais normas que regulam o exercício da Medicina. ERRADO. PREÂMBULO, inciso IV.
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