Alternativa correta: A - mensalmente

1. Tema central da questão

A questão trata sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), prevista na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego. A CIPA é fundamental para promover a saúde e a segurança do trabalhador dentro das empresas, sendo responsável por identificar riscos e propor soluções para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

2. Resumo teórico

De acordo com a NR-5, toda empresa que se enquadra nos critérios definidos pela norma deve constituir uma CIPA, formada por representantes do empregador e dos empregados. Entre as várias atribuições da CIPA, está a realização de reuniões periódicas para discutir condições de trabalho, analisar acidentes ocorridos e propor melhorias. O objetivo dessas reuniões é garantir um acompanhamento contínuo das condições de segurança no ambiente laboral.

Fonte: NR-5, item 5.25: “A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.” (Portaria MTE nº 3.214/1978)

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A - mensalmente está correta porque a própria NR-5 determina que as reuniões ordinárias da CIPA devem ser realizadas, obrigatoriamente, uma vez por mês. Isso garante a atualização constante das ações e discussões sobre prevenção de acidentes e saúde no trabalho, tornando o processo realmente preventivo e participativo.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - bimestralmente: Está incorreta, pois a NR-5 exige a realização das reuniões mensalmente, e não a cada dois meses. Reduzir a frequência das reuniões compromete o acompanhamento e a eficácia das ações preventivas.
• C - semestralmente: Também está incorreta, pois a norma é clara ao exigir periodicidade mensal. Se fosse apenas a cada seis meses, os riscos poderiam passar despercebidos por muito tempo.
• D - aos sábados: Errada, porque a NR-5 não determina o dia específico da semana para as reuniões, mas sim a periodicidade. Além disso, a norma orienta que as reuniões ocorram durante o expediente normal, para não prejudicar o trabalhador.
• E - após o horário de expediente: Também incorreta, pois a NR-5 recomenda que as reuniões da CIPA ocorram durante o expediente normal, garantindo a participação de todos sem prejuízos trabalhistas.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como "reuniões ordinárias" e "NR 5". Muitas questões tentam confundir o candidato com alternativas que mudam apenas a frequência (mensal, bimestral, semestral), ou sugerem dias e horários específicos sem respaldo normativo. Sempre confirme na norma qual é a exigência oficial, evitando responder pelo “achismo”.

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DO FUNCIONAMENTO 

5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.  4

5.24 As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local 

apropriado. 

5.25 As reuniões da CIPA terão atas assinadas pelos presentes com encaminhamento de cópias para todos os 

membros. 

5.26 As atas devem ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

A questão versa sobre as reuniões ordinárias prevista no texto da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

De acordo com a NR-05, as referidas reuniões devem ocorrer no seguinte período:

"5.6.1 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido".  

Portanto, as reuniões ordinárias devem ocorrer mensalmente. Enquanto as reuniões extraordinárias devem ocorrer:

"5.6.4 As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando:

a) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; ou

b) houver solicitação de uma das representações".  

GABARITO: LETRA A