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Q3883299 Comunicação Social
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil concedeu à Assembleia Legislativa de Rondônia o Selo Diamante em transparência pública.

No Portal da Transparência do Poder Legislativo de Rondônia, se quisermos informações sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA (Lei Orçamentária Anual), devemos buscálas na seção intitulada
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de localizar, no Portal da Transparência da ALE-RO, a seção em que a LOA aparece; a base informa que essa seção é "Planejamento Governamental", o que conduz à alternativa E.

Tema central: estrutura do portal
Análise das alternativas
A
Errada
"Institucional" reúne informações institucionais e de estrutura administrativa. Isso não corresponde à seção em que o portal agrupa LDO e LOA.
B
Errada
"Planos de Obras" é um recorte temático específico, voltado a obras, e não ao conjunto dos instrumentos orçamentários gerais. Por isso, é incompatível com a localização efetiva de LDO e LOA no portal.
C
Errada
Essa é a confusão mais provável: a LOA trata de previsão de receitas e fixação de despesas, mas a pergunta não é sobre o assunto da lei; é sobre o nome da seção do portal. Segundo a base, no portal da ALE-RO a localização é outra.
D
Errada
"Licitações e contratos" se refere a procedimentos de contratação pública. Isso não coincide com o menu em que o portal disponibiliza LDO e LOA.
E
Certa
A alternativa E está certa porque a LOA consta no Portal da Transparência da ALE-RO sob a seção "Planejamento Governamental". Como a pergunta pede a identificação da seção do portal, a resposta deve seguir essa localização efetiva, e não apenas o conteúdo material da lei.
Pegadinha da questão
A pegadinha real era confundir o conteúdo material da LOA, ligado a receitas e despesas, com a nomenclatura da seção do portal onde ela está publicada.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar onde algo está no portal, decida pela estrutura real de navegação, não pelo tema que parece mais relacionado ao conteúdo.
  • Não troque o assunto do documento pelo nome da seção do site; localização no portal e natureza do conteúdo são coisas diferentes.
  • Em itens sobre transparência pública, diferencie menus de institucional, planejamento, execução orçamentária e contratações, porque o erro costuma estar nessa troca.

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