A lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de técn...
Tá de brincadeira em Ceará?
Pedindo decoreba de data de criação de lei... aonde o mundo dos concursos vai parar?
✅ Letra D
A) A Lei 8.159/91 dispõe sobre a política nacional de arquivos e privados e dá outras providências.
B) A Lei 12.527 regula o acesso à informação.
C) A Lei 5.433/68 Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.
D) A lei 6.546 dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.
Erros? Só avisar!!!!