Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10...

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Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Assistente Social |

Q3637222 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 14. Caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, o que se impõe ao poder público em relação a essa situação?

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas, a pessoa idosa ou seus familiares devem buscar auxílio em instituições de caridade.

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas, será responsabilidade dos vizinhos e amigos prover o sustento da pessoa idosa.

O poder público pode oferecer ajuda financeira, mas não é obrigado a prover o sustento da pessoa idosa.

A pessoa idosa deve se mudar para um abrigo público.

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.

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