Vamos analisar a questão sobre o orçamento do governo, essencial para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual. Esta questão testa o conhecimento sobre conceitos fundamentais de finanças públicas e a forma como o governo gerencia suas receitas e despesas.

Alternativa Correta: E - Os governos somente podem se financiar com impostos e dívida.

Esta alternativa está incorreta porque os governos têm outras formas de financiamento além de impostos e dívida. Eles também podem utilizar receitas de concessões, privatizações, transferências e até mesmo a emissão de moeda (embora esta última seja mais comum em contextos de política monetária).

Explicações das Alternativas:

A - O superávit primário é igual à receita não financeira do governo menos a despesa não financeira do governo.
Esta afirmativa está correta. O superávit primário é calculado subtraindo-se as despesas primárias (ou seja, despesas não financeiras) das receitas primárias (ou seja, receitas não financeiras). É uma medida importante para avaliar a capacidade do governo de pagar sua dívida sem precisar de novos empréstimos.

B - A diferença entre o déficit nominal e o déficit operacional é a correção monetária e cambial da dívida.
Esta afirmativa está correta. O déficit nominal inclui todos os encargos de dívida, enquanto o déficit operacional exclui a correção monetária e cambial. Assim, a diferença entre os dois é justamente essa correção monetária e cambial.

C - O déficit do governo pode ser medido pela variação do endividamento.
Esta afirmativa está correta. O déficit do governo reflete a diferença entre suas receitas e despesas e, na prática, pode ser percebido pelo aumento no endividamento público, já que o governo precisa se financiar para cobrir déficits.

D - A elevação da alíquota não garante uma maior arrecadação.
Esta afirmativa está correta. De acordo com a Curva de Laffer, há um ponto em que o aumento das alíquotas de impostos pode desestimular a atividade econômica, resultando em menor arrecadação.

Ao compreender cada uma das alternativas, podemos entender que a alternativa E é a única incorreta, representando um erro comum sobre as fontes de financiamento do governo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab E.  O governo pode se financiar também pela emissão monetária.

Comentário professor Heber Carvalho do Ponto:

d) Correta. Nem sempre, a simples elevação da alíquota do imposto provoca aumento da arrecadação. Às vezes, a elevação da alíquota pode desestimular o trabalho e a produção, fazendo com que a arrecadação venha a cair, em vez de aumentar. Então, a assertiva é correta ao dizer que nem sempre a elevação da alíquota garante maior arrecadação.
 
e) Incorreta. Os governos também podem se financiar com emissões monetárias. Assim, a alternativa está errada pelo uso da palavra “somente”.
 
As letras C, A e B tratam literalmente de alguns conceitos relacionados às NFSP (Necessidades de Financiamento do Setor Público), e estão todas corretas.

São formas de financiamento do setor público a tomada de empréstimos e financiamentos, a emissão de títulos da dívida pública e a emissão de papel-moeda. 

Fonte: Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - UFAL - Economista

A)correta, o superávit primário serve para saber por exemplo as variações de arrecadação nos diferentes setores, como previdência se houve défict ou não, agrícola, industrial etc

B)correta, no nominal tem correção monetária pela inflação, no operacional não

C)correta, é um dos fatores do déficit, senão o principal abocanha + de 40 % da receita nacional

D)correta, efeito Tanzi, elevação de alíquota de um tributo não GARANTE por si só + arrecadação, pois aumento pode ser pela inflação, o que gera por si um aumento apenas nominal

E)errada, o "somente" invalidou alternativa, existe a "monetização" (emissão de moeda) e privatizações

GOVERNO SE FINANCIA: TRIBUTOS + EMPRESTIMOS + EMISSÃO MOEDA

 

NOTA: QUANDO A RECEITA TRIBUTÁRIA NÃO É SUFICIENTE PARA COBRIR OS GASTOS DO GOVERNO, ELE GERALMENTE RECORRE AOS EMPRESTIMOS, QUE ELEVAM A DÍVIDA INTERNA E EXTERNA, A DEPENDER DO CASO.