Um órgão público enfrenta problemas recorrentes de
falta de insumos básicos, como papel e cartuchos de
impressora, ao mesmo tempo em que mantém em seu
almoxarifado grande quantidade de materiais obsoletos e
sem uso. A auditoria interna identificou que não há
registro atualizado dos bens patrimoniais, tampouco
aplicação de técnicas de controle de estoque.
Considerando as noções de administração de materiais e
patrimônio, assinale a alternativa que apresenta a
medida correta para corrigir a situação:

Question

Um         órgão         público         enfrenta         problemas         recorrentes         de
falta         de         insumos         básicos,         como         papel         e         cartuchos         de
impressora,         ao         mesmo         tempo         em         que         mantém         em         seu
almoxarifado         grande         quantidade         de         materiais         obsoletos         e
sem         uso.         A         auditoria         interna         identificou         que         não         há
registro         atualizado         dos         bens         patrimoniais,         tampouco
aplicação         de         técnicas         de         controle         de         estoque.
Considerando         as         noções         de         administração         de         materiais         e
patrimônio,         assinale         a         alternativa         que         apresenta         a
medida         correta         para         corrigir         a         situação: Alternativa A: Centralizar         a         guarda         dos         bens         patrimoniais         em         um
único         setor,         sem         necessidade         de         inventário
periódico. Ou Alternativa B:  Implantar         sistema         de         gestão         integrada         que
contemple         inventário         patrimonial,         classificação         de
materiais         e         aplicação         de         métodos         de         controle         de
estoque,         como                  modelo         PEPS         −         primeiro         que         entra,
primeiro         que         sai). Ou Alternativa C: Realizar         apenas         a         compra         emergencial         dos         insumos
em         falta,         sem         necessidade         de         controle         formal         de
estoque. Ou Alternativa D: Promover         a         doação         imediata         de         todos         os         materiais
obsoletos,         sem         necessidade         de         registro         ou
autorização.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  Implantar         sistema         de         gestão         integrada         que
contemple         inventário         patrimonial,         classificação         de
materiais         e         aplicação         de         métodos         de         controle         de
estoque,         como                  modelo         PEPS         −         primeiro         que         entra,
primeiro         que         sai). Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 4.320/1964, art. 96: "O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário analítico de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração sintética na contabilidade." Lei nº 4.320/1964, art. 94: "Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um dêles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração." Esses dispositivos exigem inventário e registros formais dos bens públicos, o que afasta soluções que dispensem controle patrimonial e sustenta a alternativa B.Tema central: Controle patrimonial e de almoxarifadoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a guarda física centralizada não substitui o inventário analítico nem os registros patrimoniais exigidos pela Lei nº 4.320/1964. A dispensa de inventário periódico contraria a exigência de levantamento patrimonial formal.BCertaA alternativa B corrige a situação narrada porque reúne os उपाय necessários à regularização simultânea do patrimônio e do almoxarifado: inventário patrimonial, classificação de materiais e controle de estoque. A menção ao PEPS não é o núcleo jurídico decisivo; ela funciona apenas como exemplo de método de controle de estoque, sem afastar que o ponto central da resposta está no inventário analítico e nos registros formais exigidos pela Lei nº 4.320/1964.CErradaEstá errada porque limita a solução à compra emergencial de insumos e afasta o controle formal de estoque. Isso não corrige a falha de gestão de materiais e de almoxarifado identificada no enunciado.DErradaEstá errada porque a destinação de bens obsoletos ou inservíveis deve observar procedimento formal de alienação ou doação, com avaliação prévia e formalidades próprias, conforme o Decreto nº 9.373/2018, arts. 7º, 8º e 10. A doação imediata e sem autorização é juridicamente inadequada.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre resolver o problema de fato e resolvê-lo juridicamente: centralizar a guarda ou comprar insumos pode parecer útil, mas não supre a exigência de inventário patrimonial e controle formal de almoxarifado; também é erro supor que bens obsoletos possam ser doados sem procedimento.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar falta de registro de bens, procure a alternativa que traga inventário analítico e controle patrimonial formal.Se houver falta de insumos e excesso de material parado, a solução correta deve incluir classificação de materiais e método de controle de estoque, não apenas reposição por compra.Em bens obsoletos ou inservíveis, elimine opções que dispensem avaliação, registro ou ato formal de destinação.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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