No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce pa...

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Q3955139
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Técnico em Saúde Bucal - PSF |
Q3955139 Saúde Pública
No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce papel estratégico na condução das políticas nacionais, articulando-se com instâncias de pactuação interfederativa. Com base nessa organização, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado cobra as atribuições do Ministério da Saúde na gestão do SUS. A evidência decisiva é que ele exerce direção nacional, com formulação, normatização, monitoramento, avaliação e coordenação de políticas, o que confirma a alternativa A e afasta as demais por incompatibilidade com esse papel institucional.

Tema central: Atribuições do Ministério da Saúde no SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde às competências institucionais do Ministério da Saúde no SUS. Seu papel não se limita a uma função operacional específica: envolve formular, normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações de saúde, em articulação com instâncias de participação e gestão. A referência ao Conselho Nacional de Saúde é compatível com essa lógica de articulação institucional e não descaracteriza a função estratégica nacional do Ministério da Saúde.
B
Errada
Está errada porque reduz o Ministério da Saúde a mero financiador e ainda nega competências que integram sua atuação institucional. Pela base, o órgão também exerce funções normativas, fiscalizatórias, de monitoramento e de avaliação.
C
Errada
Está errada porque inverte a posição institucional do Ministério da Saúde no SUS. Na organização federativa, ele exerce direção nacional e não se subordina administrativamente às Secretarias Estaduais de Saúde.
D
Errada
Está errada porque restringe falsamente o Ministério da Saúde à execução exclusiva de ações assistenciais hospitalares de alta complexidade. Pela base, seu papel é mais amplo e abrange direção nacional e coordenação de políticas, não execução assistencial exclusiva.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a função estratégica nacional do Ministério da Saúde por um papel reduzido: apenas financiamento, subordinação a gestores estaduais ou execução assistencial exclusiva. Também podia induzir erro achar que a menção ao Conselho Nacional de Saúde invalidaria a alternativa, quando essa articulação é compatível com a estrutura do SUS.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre o Ministério da Saúde, verifique se a alternativa preserva sua função de direção nacional do SUS.
  • Desconfie de alternativas que reduzam o órgão a uma única tarefa, como financiar ou executar assistência.
  • Elimine opções que invertam a lógica federativa e coloquem o Ministério da Saúde subordinado a gestores estaduais.
  • A articulação com instâncias colegiadas do SUS é compatível com o papel do Ministério da Saúde, desde que não se afirme atuação exclusiva por meio delas.

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