A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a saúde d...

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Q3955138 Saúde Pública
A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a saúde da população por meio do controle e fiscalização de produtos, serviços e ambientes que possam representar riscos sanitários. Atua na prevenção de danos e na promoção de condições seguras de produção, comercialização e consumo. Suas ações são essenciais para garantir qualidade de vida e segurança em saúde pública. Com base nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Entre suas atribuições, inclui-se a fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde, visando à segurança sanitária da população.
(__) A atuação da Vigilância Sanitária contribui para a promoção e proteção da saúde coletiva, integrando estratégias de prevenção e controle de riscos sanitários.
(__) A atuação da Vigilância Sanitária limita-se ao controle de doenças transmissíveis, não abrangendo outros riscos à saúde.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o conceito legal de Vigilância Sanitária: ela atua para prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários ligados a bens e serviços de interesse da saúde, o que torna verdadeiras as duas primeiras assertivas e falsa a terceira.

Tema central: Escopo da Vigilância Sanitária
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a terceira assertiva. Isso contraria o escopo legal da Vigilância Sanitária, que não se limita ao controle de doenças transmissíveis, mas abrange a prevenção de riscos à saúde ligados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços.
B
Errada
Incorreta porque trata como falsas a primeira e a segunda assertivas. A primeira descreve objeto típico de fiscalização sanitária: produtos como alimentos, medicamentos e cosméticos, além de serviços de saúde. A segunda também está correta, pois a Vigilância Sanitária atua na proteção da saúde coletiva por meio da prevenção e controle de riscos sanitários.
C
Errada
Incorreta porque erra em dois pontos concretos: marca a primeira assertiva como falsa, embora a fiscalização de bens e serviços de interesse da saúde integre a atuação da Vigilância Sanitária; e marca a terceira como verdadeira, apesar de ela restringir indevidamente esse campo ao controle de doenças transmissíveis.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a sequência compatível com o conceito legal de Vigilância Sanitária é V, V, F. A primeira assertiva está de acordo com suas atribuições típicas, pois alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde são bens e serviços de interesse da saúde sujeitos à fiscalização sanitária. A segunda também está correta, porque a finalidade da Vigilância Sanitária é eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, o que a insere na proteção da saúde coletiva e nas estratégias de prevenção e controle de riscos sanitários. Já a terceira contraria esse conceito ao restringir sua atuação ao controle de doenças transmissíveis, quando seu campo é mais amplo e alcança riscos relacionados a bens, serviços, ambientes e processos de interesse à saúde.
Pegadinha da questão
A confusão entre Vigilância Sanitária e vigilância epidemiológica. A questão tenta induzir o candidato a aceitar que o núcleo da Vigilância Sanitária seria apenas o controle de doenças transmissíveis, quando seu objeto é mais amplo.
Dica para questões semelhantes
  • Se a afirmação mencionar fiscalização de produtos, serviços ou ambientes de interesse da saúde, isso é compatível com Vigilância Sanitária.
  • Se a descrição envolver eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, o enquadramento tende a ser de Vigilância Sanitária.
  • Desconfie de alternativas que reduzam a Vigilância Sanitária ao controle de doenças transmissíveis; isso restringe indevidamente seu conceito legal.

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