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Q3955134 Saúde Pública
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios organizativos que orientam a estruturação dos serviços e a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos. Considerando esse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.
(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério era verificar se as três assertivas estavam compatíveis com os princípios organizativos do SUS; estando, a sequência correta é V, V, V.

Tema central: Princípios organizativos do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque exige marcar F, F, F. Isso contraria o conteúdo das três assertivas, já que todas são compatíveis com a doutrina usual do SUS sobre hierarquização/regionalização e descentralização.
B
Errada
Incorreta porque exige marcar a 1ª e a 3ª como falsas. A 1ª está adequada ao descrever organização em níveis crescentes de complexidade, área geográfica definida e população conhecida; a 3ª também está adequada ao tratar a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque as três assertivas são conceitualmente compatíveis com a organização do SUS. A 1ª descreve serviços organizados em níveis crescentes de complexidade, com base territorial e população definida, o que corresponde à formulação clássica de regionalização/hierarquização. A 2ª traz a regionalização como articulação dos serviços já existentes, formulação usual em saúde pública. A 3ª define descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre União, estados e municípios, com objetivo de melhorar a prestação dos serviços e viabilizar controle social e fiscalização pelos cidadãos.
D
Errada
Incorreta porque exige marcar a 2ª e a 3ª como falsas. A 2ª se sustenta na conceituação usual de regionalização como articulação dos serviços existentes, e a 3ª se sustenta na definição de descentralização adotada no SUS em concursos.
Pegadinha da questão
Confundir regionalização com hierarquização na 1ª assertiva e estranhar a expressão "comando unificado" na 2ª.
Dica para questões semelhantes
  • Comparar a assertiva com a definição conceitual usual antes de buscar literalidade normativa.
  • Se a frase mencionar níveis crescentes de complexidade e população definida, tende a estar correta no campo de regionalização/hierarquização.
  • Se a assertiva tratar de redistribuição de poder e responsabilidade entre os níveis de governo, o núcleo é descentralização.

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