Considerando a NR24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos...

nos estabelecimentos, em que trabalhem mais de 100 (cem) operários, é obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local do estabelecimento.

nas atividades e operações insalubres, bem como nas atividades incompatíveis com o asseio corporal, que exponham os empregados a poeiras e produtos graxos e oleosos, os armários poderão ser de compartimento simples, porém devem ser espaçosos.

em casos especiais, poderá a autoridade local competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, em decisão fundamentada submetida à homologação do MTE, dispensar a exigência de armários individuais, para atividades rurais.

será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório para cada 20 (vinte) trabalhadores nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes ou infectantes.

será exigido 1 (um) chuveiro para cada dez trabalhadores que estejam expostos a substâncias tóxicas.