O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da
Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de
saúde. Essas fontes inclui(em):
I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
É CORRETO o que se afirma em:

Question

O financiamento do SUS é planejado no âmbito do
orçamento da seguridade social, com base na previsão
de receitas, em proposta elaborada pelo Ministério da
Saúde e alinhada às prioridades da LDO. Além dos
recursos públicos, o sistema também pode contar com
outras fontes de financiamento, como receitas próprias e
adicionais destinadas a sustentar as ações e serviços de
saúde. Essas fontes inclui(em):
 I. Ajuda, contribuições, doações e donativos.
 II. Alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
III. Taxas, multas, emolumentos e preços públicos
arrecadados no âmbito do sistema único de Saúde
(SUS).
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: I e III, apenas.  Ou Alternativa B: II e III, apenas. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar, no art. 32 da Lei nº 8.080/1990, se os itens I, II e III estavam entre as outras fontes de recursos do SUS.Tema central: Fontes de financiamento do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque exclui o item II. O art. 32 da Lei nº 8.080/1990 inclui expressamente 'alienações patrimoniais e rendimentos de capital' como outras fontes de recursos do SUS.BErradaEstá incorreta porque exclui o item I. O art. 32 da Lei nº 8.080/1990 inclui expressamente 'ajuda, contribuições, doações e donativos' no rol de outras fontes.CErradaEstá incorreta porque exclui o item III. O art. 32 da Lei nº 8.080/1990 inclui expressamente 'taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS' como outras fontes de recursos.DCertaA alternativa D está correta porque o art. 32 da Lei nº 8.080/1990 prevê, entre as outras fontes de recursos do SUS, ajuda, contribuições, doações e donativos; alienações patrimoniais e rendimentos de capital; e taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS. Assim, os itens I, II e III correspondem ao texto legal.Pegadinha da questãoA pegadinha era confundir o rol específico de outras fontes do art. 32 com a ideia geral de financiamento do SUS.Dica para questões semelhantesEm questões sobre 'outras fontes' do SUS, confira diretamente o rol do art. 32 da Lei nº 8.080/1990.

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O financiamento do SUS é planejado no âmbito do orçamento d...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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