Home Concursos Públicos Questões Q3071591 Das assertivas abaixo, quem são considerados relativamente ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3071591 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Câmara de Alto Paraíso - RO Prova: Gama Consult - 2024 - Câmara de Alto Paraíso - RO - Advogado | Q3071591 Direito Civil Das assertivas abaixo, quem são considerados relativamente incapazes, conforme o Art. 4º do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)? Alternativas A Menores de 16 anos. B Maiores de 16 e menores de 18 anos. C Ébrios habituais e viciados em tóxicos. D Pródigos. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro