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Q3955120 Odontologia
Durante a rotina de um consultório odontológico do SUS, o Técnico em Saúde Bucal atua em conjunto com o cirurgião-dentista, respeitando limites legais e atribuições. Com base exclusivamente na Lei Federal nº 11.889/2008, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobra exclusivamente a Lei Federal nº 11.889/2008 e descreve atuação do Técnico em Saúde Bucal em conjunto com o cirurgião-dentista; pela norma, isso corresponde a atividade técnica auxiliar sob supervisão e dentro dos limites legais, sem autonomia para diagnóstico, prescrição sistêmica, plano de tratamento independente ou atos cirúrgicos, o que torna correta a alternativa A.

Tema central: Competências legais do TSB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque descreve a atuação legal do TSB como atividade auxiliar/técnica exercida em conjunto com o cirurgião-dentista, sob supervisão e dentro dos limites normativos. Esse é o núcleo da Lei nº 11.889/2008 para a função do Técnico em Saúde Bucal.
B
Errada
Está errada porque procedimento cirúrgico odontológico não integra a competência legal do TSB. Treinamento técnico comprovado não autoriza ato cirúrgico privativo do cirurgião-dentista.
C
Errada
Está errada porque diagnóstico odontológico completo e prescrição de medicamentos de uso sistêmico são atos privativos do cirurgião-dentista, não do TSB.
D
Errada
Está errada porque indicar plano de tratamento com avaliação clínica independente pressupõe autonomia diagnóstica e decisória incompatível com a Lei nº 11.889/2008 para o TSB.
Pegadinha da questão
A banca tenta confundir atividade técnica supervisionada com autonomia profissional, usando expressões como "treinamento técnico comprovado" e "avaliação clínica independente" para sugerir competências que a lei não concede ao TSB.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a Lei nº 11.889/2008, procure a alternativa que preserve atuação auxiliar, supervisionada e com limites legais do TSB.
  • Elimine alternativas que atribuam ao TSB diagnóstico, prescrição sistêmica, cirurgia ou definição autônoma de tratamento.
  • Treinamento adicional não amplia, por si só, competência legal para ato privativo.
  • Se aparecer a ideia de atuação independente do TSB em decisão clínica, a tendência é de incorreção pela própria estrutura legal da função.

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