Alternativa correta: E (Errado)

Tema central: A questão avalia o conhecimento sobre gestão descentralizada dos recursos hídricos, especialmente a subdivisão de estados em unidades de gerenciamento, como bacias hidrográficas.

Resumo teórico: O manejo de bacias hidrográficas envolve práticas para garantir o uso sustentável da água, equilibrando demandas sociais, econômicas e ambientais. A descentralização significa transferir o processo decisório do governo central para instâncias regionais ou locais. No Brasil, essa diretriz está prevista na Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), que institui a gestão participativa, descentralizada e integrada por bacia hidrográfica, visando maior eficiência e participação dos usuários locais.

Justificativa da alternativa correta: Ao contrário do enunciado, a descentralização facilita a gestão dos recursos hídricos, pois permite considerar as especificidades regionais, promover a participação dos usuários, e adotar soluções adequadas para cada realidade. Isso torna o gerenciamento mais democrático, eficiente e sustentável. A subdivisão em unidades de gerenciamento, como comitês de bacias, é uma estratégia recomendada por órgãos como a Agência Nacional de Águas (ANA) e a própria legislação brasileira.

Como interpretar o enunciado: Fique atento a frases que generalizam consequências negativas para ações amplamente reconhecidas como positivas em políticas públicas. Aqui, o termo "dificulta" contradiz o que a literatura e a legislação indicam.

Dica de prova: Sempre que o enunciado mencionar descentralização e bacias hidrográficas, lembre-se: o Brasil adota o modelo descentralizado como padrão recomendado, pois ele aproxima a gestão das realidades locais.

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errada, pois um dos fundamentos da PNRH é justamente a descentralização das ações de gestão.

A afirmação está errada.

Na verdade, a descentralização da gestão de recursos hídricos, por meio da subdivisão de um estado em várias unidades de gerenciamento de recursos hídricos (UGRIs), visa justamente facilitar a gestão desses recursos. Essa abordagem permite que as decisões sobre a gestão da água sejam tomadas de forma mais próxima das realidades locais, considerando as particularidades de cada região, como clima, uso do solo e necessidades da população.

A descentralização pode aumentar a eficiência e a eficácia na gestão, promovendo uma administração mais participativa e adaptada às condições específicas de cada bacia hidrográfica, além de possibilitar maior controle e fiscalização dos recursos hídricos. Portanto, ao contrário do que a afirmação sugere, a descentralização não dificulta, mas pode agilizar e melhorar o gerenciamento dos recursos hídricos.