A velocidade mínima permitida numa via de trânsito rápido é:
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, § 1º, I, b: ""§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
...
b) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;""; e CTB, art. 62: ""A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via."" Como a via de trânsito rápido, na ausência de sinalização regulamentadora, tem velocidade máxima de 80 km/h, a velocidade mínima legal é a metade desse valor, ou seja, 40 km/h, o que confirma a alternativa B.
- Em velocidade mínima, procure primeiro a velocidade máxima legal da via; só depois aplique o art. 62 do CTB.
- Em via de trânsito rápido, lembre que o parâmetro legal da questão está no art. 61, § 1º, I, b: 80 km/h, quando não houver sinalização regulamentadora.
- Não trate o art. 62 como tabela de valores fixos; ele estabelece o critério da metade da velocidade máxima.
- Verifique se a questão está no contexto de via urbana e sem sinalização específica, porque esse é o dado que ativa o parâmetro de 80 km/h.
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Máxima 80
Mínima 40
Pelo CTB (art. 61), a velocidade mínima em qualquer via (inclusive via de trânsito rápido) é:
✅ metade da velocidade máxima permitida na via, salvo condições especiais de trânsito.
Exemplo:
No CTB (art. 61), as velocidades máximas em vias urbanas são:
- Via de trânsito rápido: 80 km/h
- Via arterial: 60 km/h
- Via coletora: 40 km/h
- Via local: 30 km/h
E a velocidade mínima (regra geral) é metade da máxima, ou seja:
- Trânsito rápido: mínima 40 km/h
- Arterial: mínima 30 km/h
- Coletora: mínima 20 km/h
- Local: mínima 15 km/h
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